Justiça
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Justiça entendeu que houve responsabilidade civil de Virgínia Fonseca
Chapa vencedora do pleito eleitoral para a diretoria do sindicato da PRF-BA teve mais de 80% dos votos
Aumento expressivo de aumento de violência na Bahia é de 42% em relação ao ano anterior
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Turista foi estuprada dentro de um hotel
A ação do MPBA visa reunir informações sobre o estado estrutural e a situação de tombamento dos imóveis históricos em Salvador.
Ação Civil Pública do MPF determinou ao Iphan restaurar patrimônio histórico com danos estruturais
Órgão não pretende recorrer da decisão judicial liminar em ação movida pela ABS
Aras que é integrante do Tribunal de Justiça da Bahia foi reconduzido por unanimidade dos votos ao cargo no TRE-BA
Advogado apresentou vídeo da SSP ao MP para solicitar soltura de cliente
Ação foi movida pela Associação dos Blocos de Salvador
MP abriu uma investigação contra Itaú e Magazine Luiza por suspeita de irregularidades na terceirização de serviços
CNJ reconhece que prisão do jovem sem filhos por falta de pagamento de pensão alimentícia é grave
Tratamento alternativo foi determinadoa após paciente se recusar a receber transfusão de sangue, plasma ou plaquetas, por causa da sua religião
PM estava preso desde o dia 8 de dezembro
Quebra de sigilo bancário em caso de ação de divórcio é medida excepcional
Mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia foi emitido quando o jovem tinha 12 anos de idade
Decisão ocorre após órgão decretar estado de calamidade administrativa no município
Homem negro foi denunciado por injúria racial contra um homem branco, mas STJ entendeu que não existe 'racismo reverso'
Operação é desdobramento da "El Patrón" que, em dezembro de 2023, desarticulou grupo suspeito de crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho
Resolução do CNJ limita prerrogativa da advocacia de se opor ao julgamento em plenário virtual e realizar sustentação oral síncrona
STJ entende que não há ilegalidade na busca domiciliar praticada por policiais no caso de consumo de drogas em live
Azul foi notificada a fornecer documentos detalhados sobre custos e operações entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025.
