Justiça

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Ex-prefeita de Juazeiro perde foro privilegiado e caso vai para a 1ª instância

A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023

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MPBA abre vagas para procuradores após promoções de desembargadores

Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador

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TJBA organiza plantão para garantir audiências de custódia e controle de monitorados no Carnaval

TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo

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Braga Netto pede ao STF pede prazo dobrado para responder denúncia da PGR

Braga Netto foi denunciado em um grupo de 34 pessoas em inquérito que analisa suposta tentativa de golpe de Estado

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TRT não vê vínculo empregatício entre Uber e motoristas; saiba motivo

Colegiado acolheu o recurso da defesa e extinguiu decisão que condenou a plataforma a reconhecer o vínculo empregatício

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Oficiais da PM preparam recurso para o Supremo sobre decisão de atuação de guardas municipais; saiba detalhes

Decisão do STF sobre atuação de guardas municipais versa sobre policiamento ostensivo comunitário

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TJBA lança campanha "Justiça, Proteção e Respeito" sobre direito das mulheres e das crianças e adolescentes no carnaval

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MPF realiza audiência pública em Brasília para encontrar solução para demarcação de terras indígenas da Bahia

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Cartório da Penha é condenado pela Justiça do Trabalho da Bahia por atrasar salário de funcionária

Ex-funcionária do Cartório de Registro Civil da Penha recebe R$ 10 mil por danos morais devido a atrasos salariais constantes

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MPBA lança campanha e apresenta atuação no Carnaval da Bahia: "Tem que respeitar"

Artistas como Ivete Sangalo e Léo Santana apoiam a campanha que será veiculada em diversos meios de comunicação

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Após polêmica, afoxé Filhos de Gandhy vira alvo do Ministério Público da Bahia; DPE se manifesta

Investigação do MP-BA busca esclarecer a exclusão de homens trans na tradição do afoxé Filhos de Gandhy.

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"Nós demos uma nova cara para a Defensoria Pública", afirma Firmiane Venâncio

Firmiane Venâncio também analisa os fatores políticos que impediram sua recondução ao cargo de defensora pública geral

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Juíza do TJBA explica se há hierarquia entre MP, magistratura e advocacia; assista

Juíza Josélia do Carmo foi a convidada do PodZé da BNews TV

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Modelo de trabalho híbrido parece ser tendência na advocacia; saiba motivos

Trabalho híbrido na advocacia tende a ser mais produtivo, segundo estudo

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Funcionária é demitida por comer hambúrguer que seria jogado fora; entenda o caso

Empresa alegou infração gravíssima cometida por funcionária após comer hambúrguer destinado ao lixo

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ARTIGO: Novo Decreto Federal 12.304/2024 regulamenta a obrigatoriedade de Programas de Integridade para Fornecedores

Confira o novo artigo da coluna JusNews

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Servidores do TJBA reclamam de reajuste do auxilio-alimentação: Migalhas

Servidores criticam a falta de negociação e consideram os novos valores insignificantes para suas necessidades financeiras

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2ª Turma do STF nega habeas corpus a mãe de Henry Borel; saiba detalhes

Menino Henry do Borel foi morto em 2021, quando tinha 4 anos

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TJBA institui política de gestão de riscos para preservar imagem e serviços

A nova política busca fortalecer a governança e a transparência no Judiciário baiano

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TJBA reajusta auxílio-alimentação de juízes e servidores para R$ 2.200

Valor anterior era de R$ 1.900

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Aluno de Direito é expulso pela USP por importunação sexual e racismo; saiba mais

Evidências indicaram que a ex-namorada do aluno de Direito foi alvo de perseguição e abusos

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Desembargador João Bôsco assume interinamente a Presidência do TJBA

Esta é a terceira vez que João Bôsco assume a presidência interina do TJBA

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CNJ afasta juiz e desembargador por suspeita de fraude milionária na expedição de alvarás; saiba detalhes

Denúncia contra o juiz e o desembargador foi feita pela Eletrobrás

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STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais

Para STF há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema

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Justiça decreta preventiva de motorista envolvido em acidente que matou 12 universitários; saiba mais

Acidente que matou 12 universitários aconteceu nesta quinta-feira (20), no interior de São Paulo

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Resolução inédita padroniza indicadores criminais das secretarias de Segurança Pública; saiba detalhes

Nova resolução do Consesp visa uniformizar a divulgação de dados sobre criminalidade

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VÍDEO: Beto Simonetti canta clássico do Carnaval durante posse do Conselho Seccional da OAB-BA

Solenidade aconteceu nesta sexta-feira (14), em Salvador

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Beto Simonetti diz que Bahia tem chances aumentadas para sediar Conferência Nacional da Advocacia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conversou com o BNEWS nesta sexta-feira (21)

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Daniela Borges lança candidatura da OAB-BA para sediar Conferência Nacional da Advocacia

Daniela Borges discursou durante solenidade de posso do Conselho da OAB-BA

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Daniela Borges fala sobre o desafio de conciliar a maternidade com a presidência da OAB

A presidente fez um discurso durante a posse do Conselho Seccional da OAB Bahia