Justiça
Polícia Civil tinha pedido a prisão do ex-miltar, mas a recomendação do MP-BA foi contrária a detenção
DPE-BA participará de investigações para garantir o acompanhamento jurídico aos familiares das pessoas mortas
Após a decisão do TRF-1, esposa do juiz compartilha momento descontraído, destacando a leveza da vida após o afastamento
Indenizações retroativas de até R$ 956 mil por acúmulo de processos são aprovadas em sessão extraordinária.
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
A insatisfação do paciente pode levar à culpa do médico, mesmo sem erro técnico, segundo a decisão do STJ sobre cirurgias plásticas
O desembargador Vladimir Souza Carvalho critica a nova Resolução 17/2024 da OAB-SE, que alterou as regras da eleição
A Justiça da Bahia entendeu que a elevação da tarifa de estacionamento para R$ 100 em jogo da Seleção Brasileira foi abusiva
Averiguado não chegou a ser preso, mas viveu por cerca de um ano sob a suspeita de ter abusado da tia-avó
Suspeito foi identificado como Valter Graciliano Sapucaia de Jesus e a situação ocorreu na Avenida Sete
Cota única da OAB-BA ainda poderá ser parcelada em até quatro vezes
A reunião foi coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
Cliente atropelada por carrinho de supermercado teve fratura e erro de diagnóstico
O corretor afirma ter conduzido as negocições entre Gagliasso e Guerrero por oito meses
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
O seminário abordará a Lei Federal nº 14.711/23 e o Protesto de Decisão Judicial, promovendo troca de experiências
A atuação da Defensoria Pública da Bahia abrangeu 89 locais não penais e 10 penais
Os atendimentos do MP-BA foram realizados em postos avançados na Barra e no Procon
Evento aconteceu na terça e também nesta quarta-feira
Segundo a polícia, a operação foi uma resposta à violência de um grupo criminoso que aterrorizava moradores.
Aritana foi detida na madrugada da última segunda-feira (3), no circuito Dodô (Barra-Ondina)
Hacker, que usa o nome "Azazel", seria conhecido na internet por comunicar ataques em endereços brasileiros
Suspeita deve permanecer custodiada na Central de Flagrantes enquanto aguarda o resultado da Justiça
Aritana Maroni foi detida no circuito Dodô enquanto acompanhava um bloco, e sua prisão ocorreu após abordagem de agentes de segurança.
Cadeirante enfrenta sérios problemas de saúde e precisa de hemodiálise, mas não cumpriu ordens da Justiça.
Decisão sobre exigência de curso superior a técnico do Judiciário foi tomada dia 21 de fevereiro no julgamento de ação proposta pela PGR
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
Equipe do MPBA inspecionou a unidade localizada no circuito do Campo Grande
Abusos foram cometidos por pai de santo e pastor e marcaram a Justiça brasileira
