Justiça
Município de Itabuna solicitou R$ 600 mil para evento, mas não apresentou certidões fiscais exigidas pela legislação.
Vivo não apresentou provas para contestar laudo pericial, resultando em condenação por danos materiais e extrapatrimoniais.
Ação questiona impedimento de Canavieiras em convênio para festejos carnavalescos.
Com dificuldades financeiras, Maragogipe busca garantir R$ 600 mil para a realização dos festejos de Carnaval 2025.
Juíza baiana é investigada por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas pela operação
Porto da Barra é um dos lugares procurados por criminosos para o tráfico humano
Servidora utilizava alvarás fraudulentos para desviar R$ 2,4 milhões de processos judiciais
Filha adotiva de Flordelis, Gabriella dos Santos, foi encontrada sem vida em via pública na quarta-feira (22)
Ex-diretora de presídio é suspeita de ter facilitado a fuga de 16 detentos da unidade penal em dezembro do ano passado
Um grupo de 158 deportados dos EUA chegou ao Brasil, com 88 brasileiros, e desembarcou algemado, gerando polêmica sobre direitos humanos.
Vítima disse que sobre constrangimentos, pressão psicológicas e emocionais por parte do gerente bancário
Carro de luxo foi apreendido na Operação Primma Migratio
Pedido afeta prefeitura de cidade do interior baiano
Três mulheres disputam a vaga para o comando no biênio 2025/2027
Com resolução do CNJ, documento agora mostra que a causa do óbito foi “morte violenta causada pelo Estado brasileiro”
Pedido formulado pela tutora do animal solicitou reconhecimento da gata como parte no processo
Pagamento é referente a um acordo judicial relacionado à indisponibilidade de imóveis de alto padrão em Salvador
Procuradoria-Geral da República apoia a decisão do STF, reforçando a ilegalidade do bloqueio de verbas públicas em processos judiciais.
A Seção Cível do TJBA decidiu manter a suspensão de pagamentos à Gomes Andrade Engenharia, alegando falta de provas para a liminar.
A vítima caiu do ônibus devido à abertura inesperada da porta, enquanto viajava em condições irregulares.
A manutenção inclui a troca de equipamentos no datacenter, afetando o Processo Judicial Eletrônico e outros serviços do tribunal
A iniciativa busca zerar processos paralisados e garantir o cumprimento das metas do CNJ, com foco na agilidade processual.
Trabalhador desenvolveu hérnia de disco
Homem descobriu que não era pai da criança 11 anos depois
ChatGPT afirmou que precisava de ferramentas específicas ou de consulta à fonte original para confirmação do uso de I.A..
Cartilha para homens denunciados pela Lei Maria da Penha traz esclarecimentos sobre violência doméstica e alienação parental
Débora Régis, atual prefeita, atribui atraso no pagamento de servidores à gestão anterior
Unidades do Costa Espanha e Mansão Grazia estão sob análise do STF devido a transações financeiras suspeitas e lavagem de dinheiro.
