Justiça
A ação direta de inconstitucionalidade visa a Lei n.º 3.878/2018, que regulamenta o uso de banheiros conforme a identidade de gênero.
Auditoria revela precariedades no Hospital Regional de Eunápolis, incluindo falta de medicamentos e equipamentos essenciais.
Cartilha discorre de forma simples e clara sobre procedimentos referentes às medidas protetivas
A defesa da delegada Gabriela Macedo se pronunciou
Meme do Homem-Aranha ilustrava "confusão" em emissão de ofício
Objetivo da audiência pública é colher informações a respeito da moderação de conteúdos nas plataformas
Trabalhadora não tinha acesso a banheiro e nem local para acondicionar alimentação
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Motorista moveu ação judicial com o objetivo de receber recompensa prevista no Código Civil
Essa não é primeira vez que Arilton dirige sob efeito de álcool
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Segundo a defesa, Mãe Bernadete não teve proteção adequada e pede atenção para o neto dela, novo líder da associação quilombola
Investigada na Faroeste, delegada marcou presença em evento do Judiciário baiano
Mizael Bispo alega que comentários maldosos e difamatórios estão prejudicando sua reitegração social
MP-MT acusou patrono de ser "pombo-correio" e promover audiências de custódia e instrução em prol de facção criminosa
OAB Nacional protocolou petições ao CNJ e alegam que normas limitam a atuação dos advogados e ameaçam direitos fundamentais
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
A decisão foi tomada após contestação do MPF sobre o decreto municipal que permitia exploração no destino paradisíaco
Com a cidade em dificuldades financeiras, o investimento de R$ 1 milhão na festa levanta questões sobre prioridades em meio à crise.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
O MP-BA irá apurar responsabilidade cível e criminal em casos de falsificação de documentos em cartórios
Críticas foram feitas na petição à Câmara de Comércio Internacional (CCI)
A presidente do TJBA, Cynthia Resende, enfatizou a relevância da posse para o fortalecimento da instituição e do sistema de justiça.
Para evitar processo, respresentante da Sony no Brasil teria aventado possibilidade de acordo
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Advogado teve pedido de cela especial negado, pois segundo jurisprudência do STJ, não esgotamento da instância ordinária, impede conhecimento da ação
Segundo apurações, forte cheiro de sangue bovino teria causadi desmaio dos funcionários
Desembargadora acredita que aumento de concessões de medidas protetivas se deva à maior visibilidade do tema na sociedade
Denúncia foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho e lista dezenas de decisões trabalhistas
