Justiça
Defensores públicos e usuários exigem explicações do Condege sobre sua omissão em relação à posse da nova defensora geral
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Suzane von Richthofen foi processada pela Receita Federal, que cobra o ressarcimento dos valores
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
Batizada de Sisamnes, a operação apura crimes como obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
A mãe da criança relatou que o desenvolvimento do menino foi prejudicado durante o tempo em que esteve sob os cuidados da professora
Caso Emanuel Oliveira ganha novo desdobramento, nesta segunda-feira (17)
'Saidinha' de Páscoa foi negada após ex-deputado violar termos de liberdade condicional
Operação do MPT de combate ao trabalho infantil aconteceu no litoral sul da Bahia
Geolocalização por si só não configura vínculo empregatíco, caso não seja comprovada subordinação
Segundo defesa, atentato na prisão ocorreu mesmo administração penitenciária tendo sido alertada sobre ameaças
O atual Fórum da Justiça do Trabalho enfrenta problemas estruturais
Seis pessoas estão sendo investigadas na Operação Lideranças, que apura a atuação do Bonde do Ajeita em crimes graves na região
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
Medida do Tribunal de Justiça da Bahia visa reduzir processos parados há mais de 100 dias
Advogada publicou em sua rede social sobre o acontecido em audiência e falou sobre violação de prerrogativas
De acordo com a Justiça, o homem matou a amante por ciúmes
Processo eleitoral para cargo de Ouvidor-Geral acontece obedecendo três fases
Pelo menos 15 advogados reais tiveram suas imagens usadas pelos golpistas
Falhas em processo envolvem prints ilegíveis e ausencia de datas dos delitos
Após questionar conduta do segurança do supermercado, ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.
Pena é de mais de 11 anos de reclusão, além de mais de 4 anos de detenção
Segundo advogada, ressalvas são importantes pois Brasil ainda não está pronto para esse momento
Assassino de tesoureiro do PT foi reavaliado e laudo atesta que ele tem condições de cumprir pena em regime fechado
Novo dispositivo legal que dispensa advogado de adiantar custas visa evitar prejuízos para profissionais
Magistrado falou sobre a importância do momento, que ele classificou como um segundo nascimento
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
O procurador-geral da República, emocionado, fala sobre sua conexão com a Bahia e a importância cultural do estado.
