Justiça
Câmara Municipal de Paripiranga alegou lesão à autonomia, mas TJBA reafirmou a validade da anulação da eleição ocorrida em janeiro de 2025
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
Juiz acusado de falsa identidade viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia
Advogado destacou simbolismo do momento por estar diante de ministros cuja atuação acompanhava por meio de livros e aulas da faculdade
"Golpe do falso advogado" tem se espalhado por todo o território nacional
Homem era alvo de mandado de prisão por não pagamento de pensão à sua filha
De acordo com Ibanes, a decisão sobre o caso “demonstra, mais uma vez, a lisura do seu procedimento como advogado”
Despacho do ministro Alexandre de Moraes foi publicado nesta quinta-feira (3)
Vítimas de abordagem policial alegam agressões e disparos durante perseguição
Ministério Público de São Paulo solicitou investigação sobre acusações de Juliana Black Oliveira contra o apresentador Otavio Mesquita
Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.
Juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo foi condenada a uma segunda aposentadoria compulsória pelo CNJ
O juiz destaca a demora no parto e a falta de profissionais como fatores que contribuíram para a morte do bebê em 2016
A decisão judicial reafirma que a possibilidade de gravidez após laqueadura é um dado estatístico conhecido e documentado
Caberá a Polinter realizar a transferência da traficante de São Paulo para a Bahia
No caso do ISS, a economia informal e a dificuldade em monitorar os serviços prestados são entraves relevantes
Grupo era responsável por esquema de plantação ilegal de maconha que abastecia a região de Feira de Santana
Com instabilidades no acesso ao PJe, OAB-BA pede a suspensão da exigência do múltiplo fator de autenticação até correções
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
O plano nacional Pena Justa, criado em 2023, busca garantir direitos dos presos e melhorar o sistema penitenciário na Bahia
Léo Índio conseguiu permanência provisória na Argentina até 4 de junho de 2025
O Subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, participou nesta terça-feira (1º) do PodZé
Justiça também determinou o confisco de imóveis e 500 cabeças de gado
Após ataque de 8 de janeiro, ministros passaram a solicitar com frequência a avião da FAB alegando necessidade de segurança
Laudo médico trimestral não pode ser exigido para autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento
Clínica nega erro médico, mas laudo pericial aponta imperícia durante exame, resultando em condenação
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
Após 20 anos, o adicional por tempo de serviço foi ressuscitado, mas enfrenta tentativas de bloqueio no TST e STJ
Unimed teria descumprido decisões judiciais e cancelado planos de forma unilateral
