Justiça
O humorista denunciou ofensas racistas e ameaças de morte, que foram registradas por câmeras de segurança e testemunhas.
Após três meses de investigações, empresário não é mais considerado foragido pela polícia
Ação judicial de Itabuna, iniciada em 2015, questiona retenção de ICMS pelo Estado em programas de incentivos fiscais
O CCHA recebeu R$ 14,4 bilhões desde 2017, mas R$ 4 bilhões permanecem sem explicação clara sobre sua destinação.
Maria Sueli Sobrinho foi atacada enquanto cumpria mandado em Ibirité, deixando-a ferida e necessitando de atendimento médico
Polícia Militar se manifesta sobre o caso e Tribunal de Justiça repudia agressão
Na audiência de custódia, a autoridade judiciária decidirá pela manutenção da prisão ou não
As tarifas de importação, também conhecidas como direitos aduaneiros, são impostos aplicados sobre bens estrangeiros que entram em um país
Desembargadora Eloína Machado critica postura da empresa em negar apoio ao trabalhador após ofensas racistas
Acidente em 2001 deixou sequelas permanentes e agora a justiça reconhece a responsabilidade da empresa de transporte
Com base em precedentes do STF, TJBA impede antecipação de eleições e reeleição ilimitada
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
Decisões do STF podem estabelecer novas diretrizes para a segurança pública e práticas em presídios, impactando a sociedade.
A posso da nova diretoria e do conselho fiscal ocorrerá na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na Graça
Tribunal de Justiça: Cada aparelho custa, em média, R$ 12 mil
Penas variam de cinco a sete anos de prisão
“A narrativa de que ele teria se infiltrado na segurança é totalmente desprovida de verdade", diz a defesa do policial federal Wladimir Matos
Decisão que contraria manifestação do MP sobre o caso, afirmaque Cristian foi submetido a exame criminológico
Polícia Civil tinha pedido a prisão do ex-miltar, mas a recomendação do MP-BA foi contrária a detenção
DPE-BA participará de investigações para garantir o acompanhamento jurídico aos familiares das pessoas mortas
Após a decisão do TRF-1, esposa do juiz compartilha momento descontraído, destacando a leveza da vida após o afastamento
Indenizações retroativas de até R$ 956 mil por acúmulo de processos são aprovadas em sessão extraordinária.
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
A insatisfação do paciente pode levar à culpa do médico, mesmo sem erro técnico, segundo a decisão do STJ sobre cirurgias plásticas
O desembargador Vladimir Souza Carvalho critica a nova Resolução 17/2024 da OAB-SE, que alterou as regras da eleição
A Justiça da Bahia entendeu que a elevação da tarifa de estacionamento para R$ 100 em jogo da Seleção Brasileira foi abusiva
Averiguado não chegou a ser preso, mas viveu por cerca de um ano sob a suspeita de ter abusado da tia-avó
Suspeito foi identificado como Valter Graciliano Sapucaia de Jesus e a situação ocorreu na Avenida Sete
