Justiça
Investigação aponta que crime foi financiado por empresário chinês, com motivação ligada a disputas comerciais
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
Magistrados e servidores devem colaborar, respondendo a questionários e indicando servidores para auxiliar a Corregedoria
Gamil Föppel discute a importância de provas além da palavra da vítima no caso do jogador
Delito foi cometido próximo à data em que a vítima completou 14 anos, mas em depoimento, houve incerteza da data do cometimento do crime
Suspensão de CNH é prevista no CPC em caso de inadimplência
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Expectativa é publicar resolução com nova política de drogas ainda em abril deste ano
Durante a audiência, o juiz aparece vestido de forma casual, jogando golfe e interagindo com a sessão por videoconferência.
Dos 783 envolvidos no 8 de janeiro, 237 optaram por não aceitar os acordos e enfrentaram condenações, com penas substituídas por serviços comunitários.
Tribunal de Justiça da Bahia suspende multas aplicadas ao advogado Jeferson Rosado Alves durante blitz na Região Metropolitana de Salvador.
PL prevê inclusão de tempo gasto em condução da firma em que local de trabalho seja de difícil acesso
Desde 2009, Código Penal passou a classificar o crime de esupro de forma mais rígida
Assistente de palco acusa Mesquita de "atos libidinosos com emprego de força física”
Decisão mantém entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Outros dois cúmplices também foram condenados por homicídio qualificado e participação em organização criminosa em outubro de 2024
Estudo sugere alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu julgamento do caso Robinho no STF; saiba mais
TJ-RJ negou pedido do artista em incidente de suspeição
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
Desembargador Jefferson Muricy destaca a importância da Correição Ordinária e os avanços do TRT-BA após desafios significativos.
Ministro fala sobre a superação da crise financeira e os impactos da Operação 'Injusta Causa' no TRT-BA.
A Correição Ordinária do TRT-BA trouxe recomendações para aprimorar a gestão e a eficácia da Justiça do Trabalho na Bahia.
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
Emanuel Oliveira ficou desaparecido por cerca de um mês, até que seu corpo foi encontrado esquartejado em uma área de mata
Troca de bebês gerou desconfiança após semelhanças serem notadas depois de 40 anos
Objetivo de tornozeleira eletrônica é assegurar cumprimento de medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar
Homem foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de extorsão através de site de relacionamento
Grupo denuncia forte terceirização por parte da estatal e defende capacidade financeira para absorver concursados
Brandão lembra que piadas sobre baianos revelam racismo e xenofobia, e defende a valorização da diversidade cultural brasileira
