Justiça
Mulher morreu em hospital penitenciário em decorrência de comorbidades
Atuação de farmacêuticos nos moldes previstos pela nova resolução representa risco à saúde pública, segundo CFM
STJ entendeu que concessão de salvo-conduto para plantio de maconha não depende da comprovação financeira
Morte de trabalhador aconteceu neste domingo (23) no bairro da Ribeira
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
No Dia da Constituição, professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania
Angélica Ferreira foi a mais votada por merecimento, enquanto Marcelo Prata foi promovido por antiguidade no tribunal
Desembargadora do TJSP rebateu as falas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
A Defensoria Pública argumentou que a superlotação e degradação dos presídios justificam a contagem em dobro da pena
Ministério Público da Bahia avalia atendimento e presença nas promotorias de Salvador e cidades vizinha
Prefeitura argumenta que exigências da Desenbahia inviabilizam políticas públicas de infraestrutura e saneamento
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
No total, quase R$ 20,7 bilhões foram investidos no sistema prisional em 2024
O Supremo decidiu pela extradição após autoridades chinesas afirmarem que não haveria pena de morte ou prisão perpétua
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi libertado após decisão do STJ, enfrentando graves acusações de assédio e estupro
Após negativa da Justiça para citação por edital, defesa solicita ajuda da Amazon para confirmar e-mails de devedor
Julgamento virtual ocorreu nesta sexta-feira (21)
Dodô e Osmar foram os criadores do trio elétrico que revolucionou o Carnaval
Duplo homicídio aconteceu com requintes de crueldade
A cabeleireira que pichou a escultura 'A Justiça' e apagou dados do celular antes da prisão está sendo acusada de diversos crimes.
Investigação do MP-BA busca esclarecer irregularidades na venda do terreno do Morro do Ipiranga, em Salvador, e outras áreas públicas
Paula Thereza Gewehr denuncia influência política na decisão judicial que retirou sua guarda, enquanto luta por justiça e direitos maternos
Lançamento do livro de Fabricio Bastos destaca a importância da ética e boa governança na administração pública
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Decisão também teve parecer contrário a solicitação de habeas corpus
José Francisco Abud proferiu as ofensas contra a juíza Helenice Rangel
Segundo o documento, enviado nesta quinta-feira (20), a postagem repetida causa insegurança jurídica quanto ao início dos efeitos da publicação
