Justiça
STF determinou o uso obrigatório de câmeras ininterruptas no uniforme de policiais militares em operações no estado de São Paulo
Ministro do TST, Ives Gandra, enfrenta complicações de saúde e está sob cuidados médicos em São Paulo
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
Advogada é acusada de envolvimento com o Comando Vermelho e violou o monitoramento 37 vezes em menos de u ano
Justiça entendeu que seis meses era o prazo mais adequado para regulamentação sobre plantio da maconha medicinal
Marconi Perillo era investigado por supostos desvios na saúde dura gestão como governador
Deputado Kim Kataguiri protocolou outro PL semelhante ao "Projeto Anti-Oruam" que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas
O desembargador Jorge Barretto afirmou que a negativa de atendimento foi determinante para o agravamento da saúde da mãe e do filho
As vagas foram distribuídas entre os critérios de merecimento e antiguidade, com quatro defensores promovidos por cada critério
Ernesto Reyes foi alvo de disparos enquanto dirigia, em um crime que aparenta ser uma execução premeditada por motivos familiares
O promotor Walber Nascimento fez comentários depreciativos, e o juiz foi responsabilizado por não agir contra as ofensas
Iniciativa busca identificar e destinar corretamente depósitos esquecidos em processos arquivados definitivamente.
Justiça entendeu que bloqueio de motorista da plataforma não feriu ampla defesa, haja vista mensagem do condutor: "xerecard"
Premiação do Selo Justiça em Números, edição 2025, do TJ-BA foi publicado, no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Nelma Sarney é acusada de integrar empreitada criminosa que teria movimentado R$ 18 milhões para o pagamento de honorários advocatícios
Decisão sobre medida leva em consideração o fato da Meta continuar descumprindo ordem judicial
Após mais de 150 dias da prisão, MP-BA ainda não havia oferecido denúncia contra ele
O motorista Jocival Pinto foi considerado culpado por acelerar o ônibus em direção às vítimas após uma colisão, configurando tentativa de homicídio.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
O petista Marcelo Arruda (esq.) foi morto por Jorge Guaranho (dir.), apoiador de Bolsonaro
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira ficará à frente da DPE-BA durante o biênio 2025-2027
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no Tribunal de Justiça
Com o novo programa, a Fundação Aleixo Belov busca estruturar processos internos que assegurem ética e integridade nas operações.
Profissionais do Direito, como advogados e magistrados, estão convidados a contribuir com artigos para enriquecer o debate na plataforma.
Leia o artigo de estreia de Zilan Costa e Silva, advogado e professor
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras solicita inclusão de símbolos como o Oxê em prédios públicos.
