Justiça
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Com um histórico criminal extenso, Dona Maria é considerada uma ameaça à ordem pública da Bahia
O procurador-chefe do MPT. Maurício Brito, e o desembargador Luís Carneiro (TRT) participaram do "De Cara com o Lider"
O MP-BA denunciou o desmatamento realizado para abrir uma via irregular no condomínio Genipabu Summer Place
Caso diz respeito a cidadão que ajuizou ação declaratória contra banco e juiz a considerou como "demanda predatória"
Segundo o Gaeco, ‘Dona Maria’ lavava dinheiro oriundo do tráfico de drogas
Empresário é do ramo de seguros e ensina como ganhar R$ 100 mil por mês na web
Projeto prevê que OAB deve consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal e vetar apenados de se inscreverem na autarquia
O projeto 'TJBA Mais Júri' visa acelerar processos de homicídios, com meta de mil júris até o final de 2025
Com a implementação do Juiz das Garantias, o novo cartório busca melhorar a separação entre investigação e ação penal
O relator Alexandre de Moraes e outros ministros votaram a favor da denúncia, destacando a gravidade das acusações contra os réus.
Desembargador foi afastado em agosto de 2024; saiba o motivo
O projeto prevê auditorias periódicas e prestação de contas a cada dois anos para garantir a proteção dos bens dos menores
Ministros do STF votaram a favor da denúncia, que envolve figuras-chave na suposta trama golpista após as eleições de 2022.
Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
A ação ocorrerá nesta quinta-feira (27), das 14h às 20h, no Shopping na Bahia, em Salvador
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
Durante a correição, o atendimento aos usuários continuará normal, e reclamações poderão ser feitas diretamente à equipe de correição
Ministro considerou proposta inconstitucional
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Acompanhe julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Advogado Edmundo Lima, especialista em Direito da Família, falou sobre os direitos dos amantes na Baiana FM
Solenidade de abertura contou com a presença de autoridades e enfatizou a reflexão sobre o futuro do Tribunal
Crescimento na prevalência do TEA revela desafios estruturais na saúde pública e privada, com necessidade de diagnóstico precoce e tratamentos adequados
Foi destacada na sentença a crueldade do ato e o comportamento do condenado ao tentar destruir provas do crime
O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de oito acusados, incluindo Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe em 2022.
Ação do Ministério Público alegou que empréstimo violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, levando à suspensão da operação de crédito
Irregularidades na gestão do hospital foram apontadas pelo MPBA, mas a presidente do TJBA decidiu manter a UCMB até nova decisão
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
