Justiça
Ele foi um dos magistrados acusados de integrar o esquema criminoso
O Projeto de Lei 4350/24 propõe garantia mínima de dois anos para smartphones, computadores e tablets, visando proteger o consumidor
O documento apresenta dados e informações sobre unidades visitadas
Livro voltado para implementação de aterros sanitários foi lançado em evento no TCM-BA
Evento aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Município
Processo foi arquivado de forma definitiva após decisão da Justiça do Trabalho
Ex-gerente do Itaú alegou ter sido forçado a dançar para redes sociais, resultando em condenação judicial.
Denúncia é a primeira da gestão de Paulo Gonet contra membro do governo Lula, envolvendo corrupção passiva e outros crimes
Com o objetivo de reduzir a subnotificação e melhorar o atendimento às vítimas de crimes sexuais, o TJBA implementa o projeto 'TJBA Protege' em parceria com o programa 'Bahia pela Paz'
Decisão de Zanin sobre rejição de prisão domiciliar é processual, não de mérito
Murmura foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações
O advogado Paulo Manso Cabral, de 60 anos, faleceu no bairro da Graça, em Salvador, mas a causa da morte não foi divulgada.
Post no Instagram mostra Martins e Coelho em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR) criticando medida cautelar imposta por Moraes
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
Juiz José Eduardo Franco dos Reis usou, por mais de 40 anos, um nome falso
Candidata se inscreveu como "pessoa negra" e assumiu a vaga prevista para a área de "Canto Lírico"
Obra do jurista Manoel Jorge analisa como o assédio compromete direitos fundamentais e exige respostas jurídicas eficazes
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Gritzbach, um delator do Primeiro Comando da Capital
O fechamento das lojas Bompreço em Salvador está ligado à estratégia de expansão do Carrefour e à conversão para Atacadão
Nágila Brito enfatiza a urgência de intervenções contra a violência de gênero e o papel da sociedade civil na luta
Cotas de 5% se aplicam a contratos com 25 ou mais trabalhadores, incluindo mulheres trans e travestis
A Portaria nº 09/2024 visa proteger crianças em bailes e boates, estabelecendo regras para a entrada de menores desacompanhados
Três urnas da 87ª Zona Eleitoral foram selecionadas; procedimento garante transparência e segurança do processo eleitoral
O juiz José Eduardo Franco dos Reis usou nome falso por 40 anos e foi denunciado pelo MP de São Paulo
O ministro Nunes Marques (STF) definirá o julgamento atualmente empatado na II Turma da Corte
Dados pessoais são protegidos pela Constituição Federal
A decisão foi baseada na gravidade das ameaças e difamações contra agentes da Defensoria Pública da Bahia
Família buscava R$ 100 mil após liberação irregular do corpo do jovem assassinado em 2015
