Justiça
Apesar das tentativas, não há provas de encontro entre o ministro e pessoas ligadas ao PCC, segundo a investigação
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
Médica foi condenada a dois anos de reclusão, substituídos por penas restritivas e indenização de R$ 15 mil à vítima
O desembargador José Landin suspendeu ação que questiona a Emenda Constitucional nº 26/2020, que iguala aposentadorias de policiais
A advogada da ex-companheira de João Neto defende a posse do imóvel, enquanto a defesa do influenciador contesta a decisão.
Luísa Militão Vicente Barroso se destaca como a juíza federal mais jovem do Brasil, assumindo cargo no TRF1 em 2025.
Decisão se deu por motivos de saúde
O ex-presidente Fernando Collor de Melo continuará preso até que o STF conclua a votação
Irregularidades foram observadas promessas contratuais
Audiência de custódia aconteceu por videoconferência na sede da Polícia Federal, na capital alagoana
Legislação que prevê tornozeleira para agressores de mulheres também prevê disponibilização de botão do pânico
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma do STF a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento
Os candidatos devem ter mais de 35 anos e mais de dez anos de carreira, com a lista tríplice sendo formada pelos três mais votados
Ex-presidente foi detido após decisão de Moraes, mas destino será definido em plenário físico do STF.
Investigação da Lava Jato revela que Collor usou sua influência política para beneficiar a UTC Engenharia em contratos milionários
Investigação é um desdobramento da Operação Faroeste, que já afastou diversos magistrados e servidores no estado
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
Grupo de desembargadores do TRT-5 foi autorizado a participar dos Jogos Nacionais da Anamatra, com expediente enforcado
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento da cabeleireira baiana Débora Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça em Brasília.
Advogado relatou perigos de fraude em união estável entre cuidadores de idosos e pacientes
Ministro Alexandre de Moraes reafirma a prisão de dois acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Desembagador tomou posse do segundo mandato à frente da Corte Eleitoral
Procon-SP identificou falhas em rótulos de produtos da Nestlé, resultando em multa de R$13 milhões por publicidade enganosa.
Seis pessoas foram condenadas por envolvimento em fraude de desvio de recursos públicos em Cansanção entre 2011 e 2015
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
O Ipac nunca realizou concurso público para admitir novos servidores
Decisão judicial garante que cirurgiões-dentistas recebam três salários mínimos por 20 horas semanais
