Justiça
Juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo foi condenada a uma segunda aposentadoria compulsória pelo CNJ
O juiz destaca a demora no parto e a falta de profissionais como fatores que contribuíram para a morte do bebê em 2016
A decisão judicial reafirma que a possibilidade de gravidez após laqueadura é um dado estatístico conhecido e documentado
Caberá a Polinter realizar a transferência da traficante de São Paulo para a Bahia
No caso do ISS, a economia informal e a dificuldade em monitorar os serviços prestados são entraves relevantes
Grupo era responsável por esquema de plantação ilegal de maconha que abastecia a região de Feira de Santana
Com instabilidades no acesso ao PJe, OAB-BA pede a suspensão da exigência do múltiplo fator de autenticação até correções
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
O plano nacional Pena Justa, criado em 2023, busca garantir direitos dos presos e melhorar o sistema penitenciário na Bahia
Léo Índio conseguiu permanência provisória na Argentina até 4 de junho de 2025
O Subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, participou nesta terça-feira (1º) do PodZé
Justiça também determinou o confisco de imóveis e 500 cabeças de gado
Após ataque de 8 de janeiro, ministros passaram a solicitar com frequência a avião da FAB alegando necessidade de segurança
Laudo médico trimestral não pode ser exigido para autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento
Clínica nega erro médico, mas laudo pericial aponta imperícia durante exame, resultando em condenação
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
Após 20 anos, o adicional por tempo de serviço foi ressuscitado, mas enfrenta tentativas de bloqueio no TST e STJ
Unimed teria descumprido decisões judiciais e cancelado planos de forma unilateral
Investigação aponta que crime foi financiado por empresário chinês, com motivação ligada a disputas comerciais
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
Magistrados e servidores devem colaborar, respondendo a questionários e indicando servidores para auxiliar a Corregedoria
Gamil Föppel discute a importância de provas além da palavra da vítima no caso do jogador
Delito foi cometido próximo à data em que a vítima completou 14 anos, mas em depoimento, houve incerteza da data do cometimento do crime
Suspensão de CNH é prevista no CPC em caso de inadimplência
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Expectativa é publicar resolução com nova política de drogas ainda em abril deste ano
Durante a audiência, o juiz aparece vestido de forma casual, jogando golfe e interagindo com a sessão por videoconferência.
Dos 783 envolvidos no 8 de janeiro, 237 optaram por não aceitar os acordos e enfrentaram condenações, com penas substituídas por serviços comunitários.
Tribunal de Justiça da Bahia suspende multas aplicadas ao advogado Jeferson Rosado Alves durante blitz na Região Metropolitana de Salvador.
