Justiça
Assédio sexual no trabalho aumentaram 3,8 vezes nos últimos cinco anos no Brasil
Ministro do STF, Cristiano Zanin arquivou o processo após a PF não identificar contatos entre Nunes Marques e o lobista
Defesa de Loureiro pediu revogação da prisão cautelar, mas STF condicionou extradição ao término das penas no Brasil
O empresário criou o nome Carrefulvio em uma brincadeira, mas foi acusado pela Justiça e terá de responder
Bruno, de 23 anos, foi acusado de realizar manobras perigosas antes de colidir com pai e filho, resultando em tragédia
Ministro do TCU, Augusto Nardes, considera convite de partidos para disputar eleições de 2026
Palestras com especialistas abordam impactos do licenciamento ambiental e moedas digitais no cenário jurídico brasileiro
As propostas incluem a fundamentação das decisões judiciais e a dispensa de perícia em ações de curatela
Investigação do TCE surge após denúncias de fraudes e desvios em benefícios previdenciários do INSS
A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (08)
Durante a cerimônia, o vice-governador Geraldo Júnior elogiou a trajetória da juíza e sua importância na vida pública
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Desembargador destaca a frieza e desumanidade do crime, justificando a manutenção da prisão cautelar do acusado
Investigação revela desmatamento para abrir acesso à praia, realizado sem autorização de órgãos ambientais
Inspeção técnica será realizada para comprovar poluição e identificar responsáveis em Barreiros
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
No dia 13, haverá um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com foco nas demandas da comunidade
A decisão do TJBA destaca a fragilidade das evidências e o princípio do in dubio pro reo em favor do réu
Após ser impedida de entrar no tribunal, advogada formaliza denúncia à OAB
Paciente de cirurgia para reparação de lábio leporino poderá ser assistido, sem custos, por ortodontista
Declarações em cartório assinadas por cônjuges ou parentes próximos, até o terceiro grau, têm valor probatório limitado
Aumento de ações por assédio moral nos últimos cinco anos se atribui à maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos
PGR ressaltou que medida é adequada, uma vez que passaporte de réu está cancelado
Ministro-relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia que condenou baiana a 14 anos de prisão
Paralisação nas atividades acontece partir da próxima segunda-feira (12)
stj entendeu que deve prevalecer no registro a identidade auto percebida pela pessoa, no caso, gênero neutro
Thiffany Odara, Naira dos Santos e Tamikuã Pataxó são as candidatas ao cargo de Ouvidor Geral
