Justiça
Blogueiro teve prisão preventiva decretada na tarde desta terça-feira (27)
Durante depoimento ao STF, ex-diretor da PRF confirma que blitze ocorreram no segundo turno, mas sem irregularidades
Ministério Público do Trabalho processa BYD e empreiteiras por suposto trabalho escravo e tráfico de pessoas, com indenizações milionárias
A próxima edição da Expodireito já está agendada para 2026, prometendo mais aprendizado e conexões para profissionais do Direito
Desembargador João Bosco assume a presidência do TJBA em razão da licença médica da desembargadora Cynthia Resende
O Congresso será realizado nos dias 30 e 31 de maio, com participação online e temas atuais sobre Direito Constitucional
A defesa contesta as acusações, buscando garantir sua liberdade durante o processo.
A proposta de plano de cargos está pendente desde agosto do ano passado, enquanto servidores criticam medidas de desconto nos salários
Em sua posse, Angélica Ferreira destaca a importância da Justiça do Trabalho para a proteção dos trabalhadores vulneráveis.
O desembargador expressa preocupação com decisões do STF que podem impactar a atuação da Justiça do Trabalho e suspender processos.
A defesa de Enzo nega consumo de álcool, mas mãe da vítima contesta e expressa sua dor pela perda do filho
O subcomitê avaliará a suspensão de serviços e desenvolverá planos para retorno à normalidade após incidentes cibernéticos
Magistrados devem reportar mensalmente os servidores que não comparecerem ao trabalho
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ocorrerá em novembro de 2026, em Salvador, após desistências de outras cidades
Uber e 99 podem pagar R$ 30mil de multa
Augusto Aras ficou a frente da PGR durante cinco anos
Entenda a polêmica envolvendo a TAP e o transporte de cães de serviço, destacando os direitos dos passageiros e a legislação vigente
Os novos servidores atuarão em diversas comarcas, incluindo Salvador e cidades do interior da Bahia
Inquérito surge após representação sobre possíveis impactos ambientais no patrimônio histórico de Itaparica devido à nova ponte
A Justiça do Trabalho decidiu que a relação empregatícia era nula devido à exploração de jogos de azar, como o tigrinho
AGERBA não exige adaptação das empresas de ônibus enquanto aguarda definição judicial sobre a validade da lei estadual
A decisão da Corregedoria do TJBA destaca a falta de qualificação do servidor para funções de alta complexidade técnica
Suspeita é de suspeita de que juiz tenha recebido pelo menos 16 cheques como "mesada” com valores provenientes de desvio de recursos públicos
São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais juntos reúnem 60% dos casos de processos contra casas de apostas
Pelas regras divulgadas pela OAB-BA, Christianne Gurgel não poderia participar da eleição por causa de outro cargo
Marília Muricy era jurista, advogada e professora da UFBA
Ministra comentou prejuízos da falta de liberdade de expressão
Justiça entendeu que valores de dízimo integram patrimônio da pessoa jurídica e podem responder por suas obrigações
Ministra Cármem Lúcia discursou durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador
Carmem Lucia participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
