Justiça
Corregedoria do TJBA investiga irregularidades em cartório, incluindo matrículas sem conteúdo e descumprimento de ordens judiciais
A desembargadora interrompeu a sessão para chamar atenção do colega
Declarações do magistrado foram duramente criticadas
Além de Braga Netto, mais sete réus da trama golpista serão interrogados na próxima semana
A Corregedoria do TRT-BA transferirá valores de até R$ 150 para a União, visando otimizar a gestão de recursos judiciais
Decisão sobre indenização para ex-funcionário foi tomada por juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Magistrados interessados devem se inscrever eletronicamente no portal do TJBA até o dia 13 de junho de 2025
Comitiva de procuradores é recebida por assessores da Serin e formaliza pedido de reunião com o secretário para discutir o anteprojeto
Nota da OAB-BA enfatiza que a inscrição não é apenas burocrática, mas fundamental para a unicidade da advocacia e a justiça no Brasil.
A Corregedoria Nacional de Justiça implementa novas normas para o Registro de Imóveis, visando combater a grilagem de terras
Com a nova fase de investigações, MPF poderá requisitar dados e documentos para assegurar a transparência nas contas públicas
Defesa da empresa alegou falta de provas, mas documentos confirmaram o acidente e as lesões
A mobilização visa chamar atenção para a importância da atuação dos procuradores e a necessidade de diálogo com a Serin
Tribunal recomenda que a Embasa desenvolva um plano de ampliação de negócios
19 pessoas morreram em 2017 na maior tragédia da história da travessia Salvador-Mar Grande
Presidente do CNJ decidiu por seguir as indicações do relator do processo de Marcelo Bretas
Aposentadoria compulsória do magistrado tem relação com ações indevidas tomadas durante sua atividade profissional
A obra narra a história de Severino, um advogado que enfrenta um evento aterrador que muda sua vida para sempre
STF retira sigilo de vídeos de depoimentos de testemunhas
Além da pena, humorista terá que pagar multa e indenização por danos coletivos
Advogados afirmam que a cobrança é uma barreira ao acesso à Justiça e prejudica os cidadãos mais vulneráveis na Bahia
Com o projeto Liberdade Procurada, a Defensoria revisa mandados de prisão e gera economia significativa ao Estado da Bahia
Decisão é inédita e unânime e torna nula medida que violava o direito à privacidade
A audiência no TRT-BA fez parte da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Ministério Público da Bahia processa KIM+ após denúncias de usuários
Acordo com o MPBA inclui censo étnico-racial e plano de diversidade para promover igualdade no ambiente de trabalho
Investigação revela que oficial atuou sem ordem judicial, desrespeitando normas do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia
Trabalhador também receberá pensão vitalícia
Completando 75 anos em junho, Ivete Caldas encerra sua trajetória no Judiciário, respeitando a aposentadoria compulsória
