Justiça
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma do STF a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento
Os candidatos devem ter mais de 35 anos e mais de dez anos de carreira, com a lista tríplice sendo formada pelos três mais votados
Ex-presidente foi detido após decisão de Moraes, mas destino será definido em plenário físico do STF.
Investigação da Lava Jato revela que Collor usou sua influência política para beneficiar a UTC Engenharia em contratos milionários
Investigação é um desdobramento da Operação Faroeste, que já afastou diversos magistrados e servidores no estado
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
Grupo de desembargadores do TRT-5 foi autorizado a participar dos Jogos Nacionais da Anamatra, com expediente enforcado
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento da cabeleireira baiana Débora Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça em Brasília.
Advogado relatou perigos de fraude em união estável entre cuidadores de idosos e pacientes
Ministro Alexandre de Moraes reafirma a prisão de dois acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Desembagador tomou posse do segundo mandato à frente da Corte Eleitoral
Procon-SP identificou falhas em rótulos de produtos da Nestlé, resultando em multa de R$13 milhões por publicidade enganosa.
Seis pessoas foram condenadas por envolvimento em fraude de desvio de recursos públicos em Cansanção entre 2011 e 2015
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
O Ipac nunca realizou concurso público para admitir novos servidores
Decisão judicial garante que cirurgiões-dentistas recebam três salários mínimos por 20 horas semanais
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
A Amab convoca a sociedade a contribuir com doações para promover dignidade e autoestima entre jovens atletas
O advogado trabalhista Ruy João foi o entrevista do Se Liga Bocão, na Rádio Baiana FM, nesta quarta-feira (23)
Autor de sugestão fiscal diz que ideia surgiu durante as enchentes no Rio Grande do Sul
Pesquisas na internet de usuários podem passar a ser legais em casos de investigações
Corte entende que passageiro concorre com culpa por entrar voluntariamente em veículo com motorista bêbado em caso de acidente
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
A disputa pelo controle da Ferbasa se intensifica com novas alegações de parcialidade contra o desembargador Jorge Barreto no TJBA
