Justiça
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
Após fiscalização, Lojas Esquinas se compromete a sanar problemas de infiltração e obter AVCB em 120 dias úteis
A diferença significativa no volume de processos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário
Com mais de 2 mil reclamações, MPBA busca garantir direitos dos consumidores em relação à Reserva de Margem Consignável do Banco Pan
A Corregedoria Geral da Justiça busca soluções para a falha técnica que impacta o peticionamento na 2ª Vara de Salvador
Ex-comandantes das Forças Armadas estão entre os primeiros a depor.
Durante o 4º Congresso Regional da AMAB, Carapiá destacou a importância da capacitação dos magistrados sobre criptoativos
Municípios podem emitir licenças ambientais, desde que sigam requisitos como PDDU e credenciamento junto ao órgão estadual
Luana Rabello, conhecida como Mulher-Gato, pede herança deixada pelo traficante Thiago Folly, morto em confronto
Falas inadequadas ocorreram após discussão com vizinho
Magistrado afirma que troca de informações entre instituições é muito importante para que não sejam repetidos os mesmos erros.
A chapa 'Unir, avançar e defender' foi a única a concorrer e recebeu 404 votos, com 15 em branco e 9 nulos
O juiz Rodrigo Brito acredita que a IA não substituirá assessores, mas aumentará a eficiência na produção de sentenças
Ministro do TST aponta que a idealização do empreendedorismo ignora realidades como acidentes e doenças
Desembargador Júlio Travessa argumenta que mais assessores podem melhorar a eficiência do Tribunal de Justiça da Bahia
O crime ocorreu durante as festividades de São João em Santo Antônio de Jesus, onde Iuri e William se desentenderam em uma festa
Novo pedido de prisão referente a Operação Muralha foi cumprido, nesta quinta-feira (14)
Os advogados serão homenageados por suas contribuições ao fortalecimento de laços entre o Brasil e o mercado global
Plantão acontece em Salvador e municípios do interior
Ex-casal argumenta que “constituiu” família com bebê hiperrealista
O Grupo Mateus poderá efetuar a locação do imóvel do antigo Bompreço, na região do Iguatemi, após decisão do TJ
O podcast Jusnews volta com nova apresentação e debates sobre Direito, com Cláudia Cardozo e Ruy João.
Julgamento no TJ-BA pode impactar no processo da venda de áreas verdes em Salvador
A Corregedoria do TJBA foi instruída a regularizar processos paralisados e melhorar o atendimento a advogados após inspeção negativa
Servidores poderão realizar diversas atividades, como juntada de documentos e designação de audiências, para acelerar a justiça trabalhista
Decisão do TJBA reformula valor de indenização por danos morais a filhos de paciente falecida após atendimento inadequado
Órgão Especial do TJBA vota por 18 a 1 para manter Jorge Barreto como relator em ação entre Ferbasa e Fundação José Carvalho
