Justiça
Murmura foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações
O advogado Paulo Manso Cabral, de 60 anos, faleceu no bairro da Graça, em Salvador, mas a causa da morte não foi divulgada.
Post no Instagram mostra Martins e Coelho em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR) criticando medida cautelar imposta por Moraes
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
Juiz José Eduardo Franco dos Reis usou, por mais de 40 anos, um nome falso
Candidata se inscreveu como "pessoa negra" e assumiu a vaga prevista para a área de "Canto Lírico"
Obra do jurista Manoel Jorge analisa como o assédio compromete direitos fundamentais e exige respostas jurídicas eficazes
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Gritzbach, um delator do Primeiro Comando da Capital
O fechamento das lojas Bompreço em Salvador está ligado à estratégia de expansão do Carrefour e à conversão para Atacadão
Nágila Brito enfatiza a urgência de intervenções contra a violência de gênero e o papel da sociedade civil na luta
Cotas de 5% se aplicam a contratos com 25 ou mais trabalhadores, incluindo mulheres trans e travestis
A Portaria nº 09/2024 visa proteger crianças em bailes e boates, estabelecendo regras para a entrada de menores desacompanhados
Três urnas da 87ª Zona Eleitoral foram selecionadas; procedimento garante transparência e segurança do processo eleitoral
O juiz José Eduardo Franco dos Reis usou nome falso por 40 anos e foi denunciado pelo MP de São Paulo
O ministro Nunes Marques (STF) definirá o julgamento atualmente empatado na II Turma da Corte
Dados pessoais são protegidos pela Constituição Federal
A decisão foi baseada na gravidade das ameaças e difamações contra agentes da Defensoria Pública da Bahia
Família buscava R$ 100 mil após liberação irregular do corpo do jovem assassinado em 2015
Câmara Municipal de Paripiranga alegou lesão à autonomia, mas TJBA reafirmou a validade da anulação da eleição ocorrida em janeiro de 2025
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
Juiz acusado de falsa identidade viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia
Advogado destacou simbolismo do momento por estar diante de ministros cuja atuação acompanhava por meio de livros e aulas da faculdade
"Golpe do falso advogado" tem se espalhado por todo o território nacional
Homem era alvo de mandado de prisão por não pagamento de pensão à sua filha
De acordo com Ibanes, a decisão sobre o caso “demonstra, mais uma vez, a lisura do seu procedimento como advogado”
Despacho do ministro Alexandre de Moraes foi publicado nesta quinta-feira (3)
Vítimas de abordagem policial alegam agressões e disparos durante perseguição
Ministério Público de São Paulo solicitou investigação sobre acusações de Juliana Black Oliveira contra o apresentador Otavio Mesquita
Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.
