Justiça
Ministra Cármem Lúcia afirmou que o órgão registrou, em 2022, cerca de 500 inquéritos contra empresários
Ministra participa do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Imagem e honra teriam sido expostas por jornal e colunista, o que ensejou dano moral
O ministro do STF destaca a urgência de regulamentar a inteligência artificial para proteger direitos fundamentais e a privacidade dos cidadãos.
O ministro destacou a dificuldade que o direito enfrenta para acompanhar a velocidade dessas transformações.
Em vídeo nas redes sociais, João Neto questiona a OAB sobre a proteção a advogados em outros crimes
A Justiça também autorizou o bloqueio dos repasses de contribuições sindicais.
Homem foi preso nessa quarta-feira (21) em Serrinha
Desembargador e conselheiro do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano detalhou proposta no De Cara com o Líder
Cláudia Cardozo destacou a oportunidade de ampliar o debate no Judiciário
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que é "grande" a possibilidade de sanções ao ministro
Coletores e cartazes que integram campanha para instalação de pontos de coleta em farmácias e supermercados foram distribuídos
Secretário da Fazenda afirma que mudanças são necessárias, mas podem gerar perda de autonomia dos estados e aumento das desigualdades regionais
Juiz determina nova audiência sobre o caso conhecido como Golpe do Pix
Ele também já foi preso por portar 20kg de maconha
Juiza ficara afastada até a conclusão do processo administrativo
Nova lei dos concursos públicos, sancionada em 2024, trará bastante transformações, segundo Carlos Ari Sundfeld
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
MPBA editou nova nota técnica com critérios que devem ser observados pelos municípios na formalização de contratos
Paulo Modesto pontuou sobre reforma tributária e mudanças na lei de licitações, e melhor capacitação de servidores
Justiça Federal julgou procedente a ação e condenou município a cumprir o piso salarial e a carga horária correta para dentistas
O episódio de discriminação foi classificado como inconstitucional e imoral pela presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Decisão unânime do STF poupa Cleverson Magalhães e Nilton Rodrigues de serem réus em caso de tentativa de golpe de Estado.
Após revisão, o CNJ aumentou a pena do juiz de censura para dois anos de disponibilidade por agressão
O projeto, coordenado por Júnia Araújo, terá duração de 60 dias e visa a redução de processos paralisados há mais de 100 dias
Manual de boas práticas visa orientar advogados sobre a atuação no direito condominal e será lançado em breve pela comissão
O presidente da comissão explicou objetivos de sua gestão para ampliar as atividades do setor na Bahia
Pasta realiza ações e projetos para otimizar as atividades profissionais da categoria
Larissa Santo Sé destacou que através das comissões de IA e de direito digital, a advocacia trabalha juntamente com a tecnologia
Assistente de acusação acredita que haverá novo julgamento
