Justiça
João Neto foi preso na noite desta segunda-feira (14), em Maceió (AL), suspeito de agredir a companheira dentro do apartamento
O advogado João Neto foi preso na noite desta segunda-feira (14), em Maceió, por suspeita de violência doméstica
Decisão foi expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus
O advogado João Neto já confessou ter histórico de confusões e tem declarações polêmicas nas redes socaiis
Após reclamações de consumidores e fiscalização da Vigilância Sanitária, MPBA instaura inquérito civil para apurar irregularidades
Com apenas três funcionários, a vara opera abaixo do mínimo recomendado, afetando a prestação de serviços à comunidade local
Falta de policiamento adequado no Fórum João Mangabeira coloca em risco a integridade física de todos os envolvidos
Imagens mostram advogado sendo conduzido à Central de Flagrantes após denúncia de agressão em Maceió.
MTE quer assegurar compensações adequadas
A escolha do novo desembargador do TRT-BA será feita em etapas, com a OAB-BA definindo os candidatos para a seleção final
Wellington Luiz Firmino, condenado a 17 anos, diz que prisão na Argentina é mais severa que na Papuda
Crime aconteceu em junho de 2019 na cidade de Santo Atônio de Jesus, na Bahia
Gilmar Mendes critica o descumprimento das orientações do STF pela Justiça Trabalhista e suspende processos sobre pejotização
Com cerca de 965.700 processos envolvendo pessoas acima de 60 anos
Desembargadora Ivana Magaldi propôs a moção, destacando a necessidade de proteger a honra dos magistrados em suas funções
TRT abre edital para uma vaga de desembargador, após falecimento de Luiz Tadeu Leite Vieira
O complexo solar, que envolve investimento de R$3,8 bilhões, busca promover desenvolvimento sustentável na região de Uibaí e Ibipeba
Empresa vai enfrentar julgamento histórico nos Estados Unidos nesta segunda-feira (14)
Advogado foi preso em julho de 2024, após cometer vários delitos contra a ex-namorada
Em média, mandados estão abertos há 3 anos e 10 meses
A decisão foi confirmada por três votos e pode ser referendada pelo STF após análise de ação da Adepol
Caso de homofobia ocorreu em fevereiro de 2024
Decisão de Moraes atendeu ao pedido da defesa de Marco Alexandre Machado para que o cliente cumpra prisão domiciliaR
Cliente esta está em cadeira de rodas após incidente
Decisão do Tribunal de Justiça garante indenização após agressão de professora a aluno com autismo
Crime ocorreu durante uma briga em um bar em janeiro de 2021
Negativa é referente a quinta tentativa, sem sucesso, da Paper Excellence de revogar as decisões tomadas pelo TRF-4 no ano passado sobre o caso
O Tribunal de Justiça da Bahia publica decreto que aumenta em 20% a remuneração de conciliadores e juízes leigos
O TRT-BA se destacou entre tribunais de médio porte, registrando 5.390 audiências e 1.556 acordos durante a 14ª Semana Nacional da Execução
