Justiça
Inspeções judiciais mensais em estabelecimentos prisionais são previstas na Lei de Execução Penal
Desembargador fez uma análise da situação fundiária na Bahia e traçou um panorama envolvendo problemas registrais
Ao BNews, ministro do STF falou sobre combate à grilagem de terra na Bahia
Desembargador baiano recebeu vice-presidente do Supremo Tribunal Federal durante evento em Salvador
Segundo as investigações, a advogada atuou como braço jurídico do PCC entre 2019 e 2023
Câmara Municipal de Cotia recebeu um pedido do CREMESP para apuração da conduta do vereador
Cartório se recusou a preencher corretamente a certidão de nascimento de criança filha de casal trans
Vara de Violência Doméstica supostamente expôs informações da vítima e colocou sua segurança em risco
Momento entre Barroso e Bell Marques foi registrado no sábado (7) no encerramento do Fórum Esfera Brasil
Essa será a primeira vez que a reunião para discutir conflitos fundiários ocorrerá fora de Brasília
A empresa se defende das acusações e garante que investiga todas as denúncias com seriedade e imparcialidade
Após 26 anos, Maria Paula Siqueira Campos foi presa em Recife
Canal de denúncias criado pela Seccional ajudou a comprovar descumprimento de liminar
Imagens dos criminosos fugindo da Rocinha foram vistas em tempo real
Decisão foi publicada na manhã deste sábado (7), após audiência de custódia
Fernando Collor encontra-se preso em prisão domiciliar em Maceió
Robinho está preso desde março de 2024. Ele foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo em Milão
Ex-dirigente sindical proferia investidas verbais de cunho sexual, perseguições e humilhações à uma funcionária
Lei da Escuta Protegida normatiza e organiiza sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O ex-funcionário processa Ambev sob alegação de ter se tornado alcoólatra após o consumo diário de cerveja
Serão analisadas condenações dos últimos oito anos por porte de maconha para uso pessoal
A mulher deve pagar multa de R$ 5mil
A audiência de mediação foi conduzida pelo juiz João Batista e busca resolver o conflito entre o terreiro de candomblé e possuidores vizinhos
Ação civil pública do MPF revela que curso de Teologia não tinha autorização do MEC para oferecer diploma de bacharelado
Enquanto aguarda resposta do CNJ, a OAB-BA recomenda diálogo com servidores para evitar cobranças indevidas de custas judiciais
Moradores terão acesso a assessoria técnica independente para suporte jurídico, social e psicológico durante o processo de licenciamento da obra da barragem
A campanha Doe Paixão: Chuteiras para o Futuro visa apoiar jovens atletas que muitas vezes não têm calçados adequados
Inspeção revela que apenas dois policiais penais garantem a segurança de 412 internos em condições alarmantes
Durante o julgamento, o promotor destacou a frieza do padrasto ao confessar o crime
