Justiça
Caso fique comprovada negligência, imprudência ou imperícia por parte de autoridades indonésias no resgate, família poderá processar Estado da Indonésia
Audiência pública discutirá infraestrutura escolar e contratação de professores indígenas para a comunidade Pataxó
Investigações revelam paralisação de ações de execução e concessão de liminares suspeitas, levantando questões sobre imparcialidade judicial
Os novos SUVs blindados possuem motor potente e itens de conforto, mas geram debate sobre a necessidade desse investimento
Juiz admite erro e diz que não teve a intenção de afrontar ou de usurpar a competência do STF
Até a suspensão, placar estava 5 a 1 a favor do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, até pedido de vista
O julgamento definitivo pelo Plenário do STF definirá um entendimento vinculante sobre a legalidade da pejotização no Brasil
Muitos motoristas de aplicativo têm utilizado uma ferramenta para acharem corridas que compensam financeiramente
O Conselho Nacional de Justiça confirma a suspensão de 90 dias imposta ao servidor por irregularidades em registros de imóveis rurais na Bahia.
Magistrado reconhece o abalo emocional causado pela falsa paternidade e a quebra de confiança na relação
Magistrado que soltou homem que depredou relógio prestou depoimento à PF após revogar decisão do ministro Alexandre de Moraes
Após arrancar coração da tia, homem parte para nova fase de seu tratamento
Gilmar Mendes destaca a necessidade de reavaliar provas para verificar dolo específico em casos de improbidade na Bahia
Saiba quem é o juiz investigado após decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre soltura de réu condenado
Acusações incluem vazamento de informações sigilosas e decisões judiciais com favorecimento, mas não foram comprovadas
Defesa do desembargador classifica acusações como um 'rematado absurdo'
OAB-SP escalou advogado Renato Marques Martins para defesa do criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz
Liberação de homem envolvido em ato de 8 de janeiro aconteceu na última quarta-feira (18)
Padeiro demitido tinha condição depressiva e sofria com alcoolismo
Homem que perdeu testículo teve diagnóstico equivocado pelo médico que o atendeu à época
TJ-BA registra aumento expressivo nos divórcios e especialista alerta sobre escolhas jurídicas
Deputada Soane Galvão propõe lei para segurança em entregas na Bahia
Homem é condenado por roubo a idoso em São Paulo
MPF condena grupo por fraude ao INSS em Roraima
Segundo o motorista, os assaltos provocaram o desenvolvimento de diversos transtornos, como síndrome do pânico e depressão
Prefeito de São Domingos é punido por irregularidades
Justiça da Bahia definiu que empresas devem idenizar cliente por discriminação ocorrida no ano passado
Conselho da OAB rebate e diz que pedido formulado consta na jurisprudência da justiça do Trabalho
