Justiça
Iuri Sheik é julgado nesta terça-feira (20), em Santo Antônio de Jesus, na Bahia
O influenciador Iuri Sheik é acusado de matar o empresário William de Oliveira em 2019 e enfrenta júri popular
Mulher trans também foi agredida verbalmente
Com novas empossadas, Defensoria da Bahia agora conta com 426 defensores atuando em 27 territórios do estado
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, enfrenta júri popular pela morte do empresário William de Oliveira em 2019.
Aumento da violência doméstica em Itabuna motiva pedido por Vara especializada; desembargadora analisa requisitos para instalação
Iuri Sheik é acusado de matar empresário a tiros durante festa do tipo paredão em Santo Antônio de Jesus
DPE-BA alega que proibição desrespeita prerrogativas institucionais e compromete a defesa de crianças e adolescentes
Iuri Sheik vai a júri popular nesta terça-feira (20), em Santo Antônio de Jesus
Carlinhos Brown é condenado por direitos autorais e deve pagar R$ 40 mil em processo
Proposta do evento é o diálogo entre profissionais das áreas jurídica e tecnológica
A Lei do Superendividamento oferece soluções para idosos com 60 anos ou mais que enfrentam dificuldades financeiras e dívidas.
Ação contra Americanas cobra pagamento de indenizações individuais
Benefício que aumenta folgas de juízes foi publicado pelio Conselho Federal de Justiça
XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado é considerado um dos mais relevantes encontros jurídicos do país
Eleitores têm até esta sehunda-feira (19) para assegurar que não terão título cancelado
Fiscalização começa em 2026, mas período de adaptação já está em curso
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
Após fiscalização, Lojas Esquinas se compromete a sanar problemas de infiltração e obter AVCB em 120 dias úteis
A diferença significativa no volume de processos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário
Com mais de 2 mil reclamações, MPBA busca garantir direitos dos consumidores em relação à Reserva de Margem Consignável do Banco Pan
A Corregedoria Geral da Justiça busca soluções para a falha técnica que impacta o peticionamento na 2ª Vara de Salvador
Ex-comandantes das Forças Armadas estão entre os primeiros a depor.
Durante o 4º Congresso Regional da AMAB, Carapiá destacou a importância da capacitação dos magistrados sobre criptoativos
Municípios podem emitir licenças ambientais, desde que sigam requisitos como PDDU e credenciamento junto ao órgão estadual
Luana Rabello, conhecida como Mulher-Gato, pede herança deixada pelo traficante Thiago Folly, morto em confronto
Falas inadequadas ocorreram após discussão com vizinho
