Justiça
A procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra é a terceira mulher indicada por Lula ao STJ
Costumeiramente, o Brasil ultrapassa as metas recordes de processos, ano após ano
Bebê de dois meses morreu de infecção após falhas no atendimento e MP-BA está acompanhando o caso
Os pais vivem legalmente no Reino Unido, mas enfrentaram a ameaça de deportação dos filhos
TRT do Paraná condena empresa por homofobia no trabalho
Um dos municípios impactados será Salvador, que tem seis cartórios bancados pelo Fecom
iFood foi condenado por demissão discriminatória de funcionária autista
Documentos revelam inconsistências nos registros imobiliários, levantando suspeitas sobre a legalidade da posse dos ocupantes do imóvel
MP contesta decisão do TJ-SP sobre não retroatividade de nova exigência de exame criminológico, com base na Constituição.
Assistência religiosa é prvista pela Constituição a a todos os presos, sejam provisórios ou definitivos
Discussão sobre herança de Nana Caymmi começou a ser discutida há alguns dias no Rio de Janeiro
Entre as 64 propostas, 15 focam no STF propondo mudanças significativas na sua estrutura e funcionamento
Estudo do Fecom-BA revela que redução de repasses pode comprometer serviços gratuitos como registro de nascimentos e casamentos
Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia
Após reclamações de moradores, inquérito civil busca apurar irregularidades no abastecimento de água em Mata de São João
Valores de gastos do Judiciário impactam significativamente no Produto Interno Bruto brasileiro; confira
Nova Política de Estímulo busca atrair juízes para comarcas de difícil provimento, garantindo melhor acesso à justiça na Bahia
Apesar de avanços na redução de processos, greve de servidores causou aumento significativo no acervo paralisado
O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios
