Justiça
A medida é fruto de ação movida por advogado desde 2020
Após análise, o CNMP concluiu que a promotoria já havia tomado providências
Ministério Público da Bahia aciona TJBA para apurar denúncias de tortura em presídio
MPBA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar propaganda enganosa
Denúncias incluem agressões físicas e verbais contra esposa e ameaças a enteada, além de histórico preocupante com filhos
Acusações incluem descumprimento de deveres e manipulação de produtividade no gabinete da 6ª Vara Cível
Mulher termina relacionamento de 12 anos após previsão do ChatGPT
Caminhoneiro morre em acidente, na cidade de São Paulo
O acidente ocorreu após o juiz sair de uma boate, pondo mulher nua no colo e tentando dirigir alcoolizado
O aumento no número de pessoas encarceradas no estado foi mais do que o dobro da média nacional
TRT de SP reconhece vínculo empregatício de cuidadora
MP-BA lança aplicativo cegonha para saúde materna
A eleição contou com 631 votantes, onde 26 votos foram nulos e 19 em branco
O Eproc, sistema de processo judicial eletrônico, será implantado no TJBA com suporte do TRF4 e do TJRS
A decisão do TRT-BA visa dotar a Segurança Institucional de recursos eficazes para defesa
A Corregedoria do TJBA autorizou a cerimônia, destacando a importância social de formalizar laços afetivos entre os casais
O momento foi marcado por discussões entre o réu e seu defensor com o juÍz que presidia a sessão
Jornalista e colunista do BNews palestrarão no evento sobre como se posicionar como autoridade no meio digital
Clínica Florence é acusada de não pagar adicional de insalubridade a funcionários expostos ao Covid-19
Desembargadora renuncia ao discurso de posse, mas recorda com carinho sua trajetória na 10ª Vara de Família
As irregularidades incluem a lavratura de atos notariais incompletos e a falta de arquivamento de documentos essenciais
Decisão unânime do TJBA mantém bloqueio de matrículas em Santa Rita de Cássia devido a irregularidades graves nos registros
Investigação apontou omissões graves e violação de leis em processo de usucapião, resultando em punição à tabeliã
Tribunal de Contas da União aponta falhas graves no Sirc, resultando em pagamentos indevidos a mais de 275 mil falecidos
Durante sua presidência, Temer destacou-se na política ambiental, criando a maior unidade de conservação marítima do Brasil em 2018
Associados da Amab poderão votar online de 23 a 26 de setembro de 2025, com novidades na votação eletrônica
Conselho da Magistratura do TJBA aplica pena de demissão após apuração de abandono de cargo por mais de 30 dias
Gabriella Andrade é beneficiária do Programa GraduAção desde 2020.1
