Justiça
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte de Daniel Keller, com uma arma de fogo encontrada no local do incidente.
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
A decisão do TSE é crucial para a elegibilidade de Dr. Ravan, que teve contas rejeitadas pelo TCU e enfrenta impugnação.
Cada veículo, avaliado em R$ 521.875,14, atenderá a rigorosas especificações técnicas e de segurança para garantir proteção e conforto dos magistrados
Daniel Keller, advogado respeitado e professor, deixa um legado significativo na advocacia e será lembrado por sua dedicação.
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Decisão do procurador-geral de Justiça da Bahia foi oficializada após o trânsito em julgado da sentença
Órgão pede ainda que crédito extra não entre no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026
Cozinha foi interditada pela Justiça após graves problemas estruturais serem identificados durante inspeções na unidade prisional
Processo seletivo nacional abriu vagas para para formação de cadastro de reserva para níveis médio e superior
Profissional foi confundido com acusada de homicídio que teria usado CPF dele
Segundo Mirtes, conclusão de TCC em Direito teve significado especial e foi direcionada a Miguel
A recente confissão de uma jovem em Salvador destaca a gravidade de apresentar atestados médicos falsos no trabalho.
O juiz questionou o atraso da mulher para entrar na audiência
Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia
Oficial de Registro alegou perseguição e abuso de poder, mas CNJ não encontrou evidências suficientes para intervenção
Ministros votaram a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários
O STF está julgando se as redes sociais podem ser culpadas pelos conteúdos postados pelos usuários
Isabela Suarez se torna a segunda mulher a assumir o cargo em 200 anos de história da ACB
Novo ingrediente pode dificultar a aprovação do PCCV
Com a inconstitucionalidade parcial, o Estado da Bahia deve revisar as regras do abono de permanência, permitindo acesso a mais servidores
Desembargadores julgam ação que pode tornar lei que permitiu venda de áreas verdes de Salvador inconstitucional
A OAB-BA inicia inscrições para desembargador do TRT-BA, com prazo até 30 de junho e paridade de gênero e cotas raciais
A nova agremiação, ligada ao Movimento Brasil Livre, busca apoio popular e está sujeita a impugnações no prazo estipulado
Medida visa facilitar o entendimento dos processos judiciais e aproximar o Judiciário da população
Marcelo Batista da Silva, acusado de homicídio, agora está sob prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após decisão judicial.
Presidente do STF marcou presença em evento que celebra 20 anos do CNJ
A sindicância apurou irregularidades na abertura da matrícula 2.925, que gerou sobreposição com outras áreas na região
Durante a inspeção, serão avaliados serviços e atos praticados, buscando identificar pontos de melhoria no sistema judiciário local
