Justiça
Decisão do TJ-BA determina suspensão imediata da paralisação sob pena de multa de R$ 50 mil ao Sindimed-BA
Empresa já havia enfrentado o mesmo problema anteriormente; entenda
O segmento de Afoxés pediu, em ação na Justiça, a suspensão da eleição do Conselho do Carnaval
Esposa processa amante e isenta marido de culpa no término do relacionamento
Torcedor do Bahia não pagou a pensão alimentícia e teve punição decretada pela Justiça
Advogado explica o que pode gerar despejo, durante programa "Se Liga Bocão"
Declaração do advogado Leonardo Martinez foi ao ar no programa Giro Baiana, na rádio Baiana FM
A presidente da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, alerta sobre a falta de defensores em comarcas e o impacto na cidadania dos baianos
A programação incluiu atendimento jurídico, serviços de saúde e atividades esportivas
Mutirão PopRuaJud oferece atendimento jurídico gratuito e regularização de documentos para grupos vulneráveis
Com 4,5 mil processos por racismo em andamento, a DPE-BA amplia sua atuação para oferecer assistência técnica a vítimas
O Congresso, realizado pelo IbradeS, abordará os desafios e oportunidades da Bahia e do Brasil na COP 30
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga denúncias de invasão de propriedade rural e fraudes em registros cartorários
Entre as acusações, estão adulterações em matrículas e usurpação territorial
O servidor conquistou redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação
O jurista Maierovitch também fez críticas ao papel de atores brasileiros envolvidos no episódio
O TRT-BA estabelece regras claras para a convocação de juízes substitutos
Um dos envolvidos já faleceu, e a Receita Federal aponta possíveis irregularidades na emissão de documentos civis
Medida é a primeira do tipo contra uma autoridade brasileira e intensifica tensão diplomática entre os dois países
Trisal consegue reconhecer união que começou em 2024; Trio busca combater preconceitos e mostrar que o amor pode ser múltiplo
CNJ espera que Câmara dos Deputados reconheça a importância do julgamento com perspectiva de gênero
Ação no TJ-BA pedia que fosse declarada inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador
A investigação atual do cartório em Porto Seguro revela uma série de irregularidades em 56 loteamentos e manipulação de registros imobiliários
Intensão era induzir o juiz a soltar o traficante preso
O MP-BA apontou que as empresas Empreendimento Vog São Francisco SPE e Gráfico Empreendimentos causaram danos ambientais
Representante da Uber esteve na sede do TRT5 para assinar o acordo
Documento de identificação já está disponível e válido por todo o país
Cartilha de conduta e novo colegiado vão implementar novo setor do Poder Judiciário da Bahia
Klabin nega irregularidades e suspende embargos ao desmatamento com liminar
