Justiça
A ausência do nome do pai na certidão de nascimento caiu 60% no Nordeste, mas no país são quase 1,5 milhões sem a paternidade registrada
Banqueiro também teve encontro com outras autoridades durante a semana em Brasília
MPBA propõe melhorias para a segurança pública da Bahia
O plantão abrange tanto as unidades judiciais quanto as administrativas
Cerimônia ocorreu na noite desta sexta-feira (08) na sede do MPBA
A construtora Queiroz Galvão foi acusada de pagar propina ao deputado federal Eduardo da Fonte para travar a CPI da Petrobras
Com uma abordagem centrada no usuário, a nova experiência de Jus IA oferece um campo de entrada único e integrado
Localizada no 17º andar do Fórum 2 de Julho, a nova sala da ABAT também está próxima à biblioteca do TRT, facilitando o acesso
A condenada e a vítima estavam vivendo um processo de separação
Vitória e Ingresso S.A. têm 15 dias para explicar baixa oferta de ingressos de meia-entrada após notificação do MPBA
Horlei Santana Ribeiro, tabelião de Santo Antônio de Jesus, é investigado por possíveis violações do Código Civil e irregularidades administrativas
Durante a semana, processos ambientais de grande impacto serão priorizados, buscando soluções consensuais e otimização de recursos
Órgão federal vai investigar se restaurante infringiu legislação brasileira
Nova sede do TRT-BA fica localizada na Avenida Paralela, em Salvador
O juiz Eldsamir Mascarenhas participou na edição desta quinta-feira (7) do PodZé
As medidas devem beneficiar mais de 270 mil moradores da cidade
Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar da empresa de streaming nesta quinta (7)
A proposta da OAB-BA visa garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório
O juiz Moacir Reis Fernandes Filho busca unificar o debate sobre a adaptação dos cartórios baianos à LGPD
Na oportunidade, o procurador-geral falou sobre as ações do Ministério Público da Bahia
Após quase 20 anos, MP revela que padre recebeu salários indevidos enquanto ocupava cargo fantasma na assembleia legislativa
MP investiga fraudes financeiras em plataformas de apostas ilegais, após consumidor perder mais de R$ 100 mil
Com mais de 15 mil reclamações, MP apura práticas abusivas da Tembici, incluindo publicidade enganosa e estornos não realizados
Advogado Ives Bittencourt critica cadeira isolada para gordos no novo fórum da Justiça do Trabalho em Salvador
Funcionário alegou que vídeos eram humorísticos, mas a empresa argumentou que afetavam a reputação e violavam normas internas
Decisão da Sefaz nega a imunidade tributária da Escola Pan Americana para 2025 e o período de 2020 a 2024
Entre as falhas estão o descumprimento de prazos legais e a ausência de digitalização, afetando mais de 700 ofícios eletrônicos
Novo procedimento garantirá que cidadãos não paguem emolumentos para refazer as escrituras públicas afetadas pela decisão
