Justiça
Magistrado que soltou homem que depredou relógio prestou depoimento à PF após revogar decisão do ministro Alexandre de Moraes
Após arrancar coração da tia, homem parte para nova fase de seu tratamento
Gilmar Mendes destaca a necessidade de reavaliar provas para verificar dolo específico em casos de improbidade na Bahia
Saiba quem é o juiz investigado após decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre soltura de réu condenado
Acusações incluem vazamento de informações sigilosas e decisões judiciais com favorecimento, mas não foram comprovadas
Defesa do desembargador classifica acusações como um 'rematado absurdo'
OAB-SP escalou advogado Renato Marques Martins para defesa do criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz
Liberação de homem envolvido em ato de 8 de janeiro aconteceu na última quarta-feira (18)
Padeiro demitido tinha condição depressiva e sofria com alcoolismo
Homem que perdeu testículo teve diagnóstico equivocado pelo médico que o atendeu à época
TJ-BA registra aumento expressivo nos divórcios e especialista alerta sobre escolhas jurídicas
Deputada Soane Galvão propõe lei para segurança em entregas na Bahia
Homem é condenado por roubo a idoso em São Paulo
MPF condena grupo por fraude ao INSS em Roraima
Segundo o motorista, os assaltos provocaram o desenvolvimento de diversos transtornos, como síndrome do pânico e depressão
Prefeito de São Domingos é punido por irregularidades
Justiça da Bahia definiu que empresas devem idenizar cliente por discriminação ocorrida no ano passado
Conselho da OAB rebate e diz que pedido formulado consta na jurisprudência da justiça do Trabalho
Além da construtora, representantes legais e ex-superintendente ambiental também são alvos da denúncia do MPBA.
Justiça confirmou tese da defesa de que reconhecimento feito na fase policial descumpriu os requisitos legais levando à prisão injusta
Fiscalização do MPT está sendo intensificada desde o ano passado contra venda de fogos clandestinos
PL reduz para 18 anos idade mínima geral para aquisição de arma de fogo sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento
Jurisprudência do TST sobre exceção de pré-executividade é "torrencial e pacífica" e embora não esteja prevista na CLT, sua adoção é autorizada CPC
Irmão de vítima disse não ter conhecimento profundo sobre a relação dos familiares com o casal de advogados
Decisão do STF visa proteger ministros aposentados de ameaças graves após recorrentes incidentes de segurança
MPT atua no combate ao trabalho escravo e realiza operação no sertão
O procurador Bruno Olivo de Sales destaca que operações financeiras com recursos públicos não têm sigilo bancário
Decisão do TRE-BA destaca que comunicação em grupos privados não é considerada propaganda eleitoral
A proposta, aprovada por unanimidade, busca garantir direitos à saúde conforme a legislação vigente e a convenção internacional.
Del Feliz apoia campanha do TJ-BA em prol das crianças
