Justiça
A decisão judicial ressalta a necessidade de ações afirmativas, mas também questiona a validade das vantagens atribuídas às pessoas transexuais
Márcio Duarte, ex-genro de desembargadora, é acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste
Funcionário foi pressionado a revelar que vive com HIV durante uma reunião institucional com gestores
Juíza determinou que advogado terá que pagar R$ 4 mil por danos morais
Para salvar a vida de um homem, o magistrado usou técnicas de primeiros socorros
Segundo advogada, a palavra da vítima em casos de violência doméstica tem tipo maior valor na Justiça
Autoridades não precisarão se submeter a revistas rigorosas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anunciou um reajuste de 2,5% no Reembolso de Assistência Médica
A iniciativa da DPE-BA visa reduzir o número de crianças sem o nome do pai, com apoio de artistas locais e serviços gratuitos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu que a Ford não cumpriu a obrigação de negociar coletivamente
A Corregedoria do TJBA investiga um caso de fraude envolvendo o 1º Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus e a empresa Reconflex
A falta de profissionais e a ausência de uma rede ambulatorial adequada agravam a crise nos Centros de Atenção Psicossocial
A OAB/SE informou que está tomando medidas de segurança e acionando autoridades para investigar as ameaças feitas pelo advogado
Nascido em Belo Horizonte (MG), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é ministro do TST desde 2006.
Com mais de 800 casos registrados, OAB-BA e SSP se reúnem para discutir estratégias de combate ao golpe
A investigação foi motivada por uma consumidora e um grande número de reclamações em plataformas de defesa do consumidor
Decisão surge após aumento de homicídios e disputas entre PCC e Comando Vermelho na região
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aponta inobservância de normas essenciais e gestão tecnicamente deficiente no cartório
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro investiga Eliene Gonçalves por abertura irregular de matrículas em cartório
Extremo Sul da Bahia vive conflitos e já registrou seis mortes de indígenas
O modelo de julgamento em tribunal único necessário diante da periculosidade das facções criminosas
Decisão foi proferia pelo tribunal na semana passada
No processo, ela argumentava que as publicações feriam sua honra
Poze e outras seis pessoas são rés por tortura e outros três vão responder por falso testemunho
Profissional de saúde receberá R$ 21.300 em salários atrasados e danos morais
Passageiro não teve desconto que é garantido por lei para pessoa com deficiência
Ministro do STF enfatiza que o tribunal não se curvará a pressões externas e reafirma a independência do Judiciário brasileiro
Durante a sessão, Barroso relembra a história do Brasil e a atuação do STF em defesa da democracia e da Constituição
Acusações incluem cobrança de propina e manipulação de registros, com delegatária vivendo em luxo e ostentação suspeita
