Justiça
Tribunal recomenda que a Embasa desenvolva um plano de ampliação de negócios
19 pessoas morreram em 2017 na maior tragédia da história da travessia Salvador-Mar Grande
Presidente do CNJ decidiu por seguir as indicações do relator do processo de Marcelo Bretas
Aposentadoria compulsória do magistrado tem relação com ações indevidas tomadas durante sua atividade profissional
A obra narra a história de Severino, um advogado que enfrenta um evento aterrador que muda sua vida para sempre
STF retira sigilo de vídeos de depoimentos de testemunhas
Além da pena, humorista terá que pagar multa e indenização por danos coletivos
Advogados afirmam que a cobrança é uma barreira ao acesso à Justiça e prejudica os cidadãos mais vulneráveis na Bahia
Com o projeto Liberdade Procurada, a Defensoria revisa mandados de prisão e gera economia significativa ao Estado da Bahia
Decisão é inédita e unânime e torna nula medida que violava o direito à privacidade
A audiência no TRT-BA fez parte da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Ministério Público da Bahia processa KIM+ após denúncias de usuários
Acordo com o MPBA inclui censo étnico-racial e plano de diversidade para promover igualdade no ambiente de trabalho
Investigação revela que oficial atuou sem ordem judicial, desrespeitando normas do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia
Trabalhador também receberá pensão vitalícia
Completando 75 anos em junho, Ivete Caldas encerra sua trajetória no Judiciário, respeitando a aposentadoria compulsória
Comunicador foi espancado ao sair de uma barbearia
Confira o texto de estreia da coluna "Empreende Jus", assinado pela advogada Daniela Rego
A PGR enviou nesta segunda-feira (2) ao STF parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto
A Justiça Federal acatou pedido da AGU e bloqueou R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados por fraude no INSS
Ministério Público sugere que Prefeitura de Salavdor assegure alimentação escolar a alunos durante greve dos professores
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
Anistia Internacional e entidades locais pressionam por transparência nas investigações de letalidade policial no estado
A ministra Cármen Lúcia destacou que a competência do STF é limitada e não abrange pedidos de suspensão de atos do TCM-BA
A implementação do FEURB pode beneficiar milhares de famílias que aguardam a titulação de seus imóveis na Bahia
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
A reestruturação das zonas de atuação dos oficiais de justiça em Salvador aumentou a carga de trabalho e causou atrasos
Após ouvir as contestações, o magistrado decidiu transferir a guarda da criança para o pai
