Justiça
Investigação sobre a Fazenda Rio de Janeiro revela complicações jurídicas e falta de ação da Promotoria Criminal de Barreiras
Em abril de 2023, a ex-atleta agrediu os entregadores dois entregadores
Acusado foi condenado a praticar o crime contra um idoso no DF
Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios
Marco Legal das Garantias foi aprovado por 10 a 1, com apenas Carmen Lúcia votando de forma contrária
Acusado passou quatro anos “dando carteirada” com OAB falsa
Subsídios recebidos por juízes que passam de R$ 65 mil; Teto dodos ministros do STF, é de cerca de R$ 46 mil
O evento reunirá autoridades e especialistas para discutir a agenda verde e os desafios da COP 30 no Brasil
Audiência ocorreu no início da noite desta terça-feira (01) e resultado foi divulgado por advogado
Após a avaliação da OAB-BA, será publicada a lista de candidatos aptos a concorrer à vaga de desembargador no TRT-BA
Aitabdel Salem estava detido por suspeita de roubo e agressão a um policial
Mais de 100 atendimentos foram realizados por promotores de Justiça e servidores na unidade móvel do ‘MP Comunidade para reconhecimento de paternidade
Confira o artigo desta semana de Daniela Rego
A formação da lista sêxtupla contará com paridade de gênero e cotas raciais, conforme novas diretrizes da OAB-BA
Documentos sigilosos indicam fraudes em registros e descumprimento de ordens judiciais em cartório de Feira de Santana
A Corregedoria Geral do TJBA aponta problemas graves na 3ª Vara, com mais de 7.000 processos paralisados e 300 presos cautelares
Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado, no baixo extremo sul da Bahia, ingressaram com Ação Civil Pública na sexta-feira (27)
Pais de diversas crenças ajuizaram ação alegando imposição da leitura de livros LGBTQIA+
Plantão da DPE-BA, durante quinze dias, foram voltados para direitos da população
Escritórios alvo da Polícia Federal promoviam arrendamentos fraudulentos de glebas rurais
Família de Juliana pede nova autópsia após questionamentos sobre as conclusões da primeira, realizada em hospital de Bali
OAB destaca impacto da nova sede da Justiça do Trabalho
Nova sede do TRT vai unificar trabalho da Justiça em espaço amplo e moderno
Com a mudança, 80% do TRT já funciona na nova sede
O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h
Unidades da 1ª instância passam a operar de forma unificada no Fórum 2 de Julho, em Salvador
Juiz do trabalho avalia nova sede do TRT-BA e comenta avanços para a população
O chefe do MP-BA destacou que a instituição atuará em diversas áreas como segurança pública, meio-ambiente, direitos humanos, entre outros
Governo terá que se explicar sobre licitação para gestão de lixo no paraíso nordestino
Durante o mês do orgulho LGBTQIAP+, empresário é condenado a seis anos e nove meses de prisão por homofobia e agressão.
