Justiça
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ocorrerá em novembro de 2026, em Salvador, após desistências de outras cidades
Uber e 99 podem pagar R$ 30mil de multa
Augusto Aras ficou a frente da PGR durante cinco anos
Entenda a polêmica envolvendo a TAP e o transporte de cães de serviço, destacando os direitos dos passageiros e a legislação vigente
Os novos servidores atuarão em diversas comarcas, incluindo Salvador e cidades do interior da Bahia
Inquérito surge após representação sobre possíveis impactos ambientais no patrimônio histórico de Itaparica devido à nova ponte
A Justiça do Trabalho decidiu que a relação empregatícia era nula devido à exploração de jogos de azar, como o tigrinho
AGERBA não exige adaptação das empresas de ônibus enquanto aguarda definição judicial sobre a validade da lei estadual
A decisão da Corregedoria do TJBA destaca a falta de qualificação do servidor para funções de alta complexidade técnica
Suspeita é de suspeita de que juiz tenha recebido pelo menos 16 cheques como "mesada” com valores provenientes de desvio de recursos públicos
São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais juntos reúnem 60% dos casos de processos contra casas de apostas
Pelas regras divulgadas pela OAB-BA, Christianne Gurgel não poderia participar da eleição por causa de outro cargo
Marília Muricy era jurista, advogada e professora da UFBA
Ministra comentou prejuízos da falta de liberdade de expressão
Justiça entendeu que valores de dízimo integram patrimônio da pessoa jurídica e podem responder por suas obrigações
Ministra Cármem Lúcia discursou durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador
Carmem Lucia participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Ministra Cármem Lúcia afirmou que o órgão registrou, em 2022, cerca de 500 inquéritos contra empresários
Ministra participa do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Imagem e honra teriam sido expostas por jornal e colunista, o que ensejou dano moral
O ministro do STF destaca a urgência de regulamentar a inteligência artificial para proteger direitos fundamentais e a privacidade dos cidadãos.
O ministro destacou a dificuldade que o direito enfrenta para acompanhar a velocidade dessas transformações.
Em vídeo nas redes sociais, João Neto questiona a OAB sobre a proteção a advogados em outros crimes
A Justiça também autorizou o bloqueio dos repasses de contribuições sindicais.
Homem foi preso nessa quarta-feira (21) em Serrinha
Desembargador e conselheiro do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano detalhou proposta no De Cara com o Líder
Cláudia Cardozo destacou a oportunidade de ampliar o debate no Judiciário
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que é "grande" a possibilidade de sanções ao ministro
Coletores e cartazes que integram campanha para instalação de pontos de coleta em farmácias e supermercados foram distribuídos
Secretário da Fazenda afirma que mudanças são necessárias, mas podem gerar perda de autonomia dos estados e aumento das desigualdades regionais
