Justiça
Servidores pedem que projeto PCCV sejam protocolado na Casa Legislativa
Instituições acadêmicas e jurídicas se unem para a Jornada Europeia 2025, promovendo intercâmbio e capacitação entre profissionais do Direito
Ação judicial visava liberar R$ 3,8 milhões para reformas, mas falta de escritura impede avanço do convênio
Após grave trauma no crânio, bebê de um ano conseguiu cirurgia com ajuda da Justiça, após negativa do Bradesco Saúde.
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
Raquel Cantarelli perdeu a guarda das filhas após decisão do TRF-2, com base na Convenção de Haia, determinar que as crianças fossem para a Irlanda
Sinpojud informou que a paralisação foi motivada pela necessidade de aprovação do novo PCCV
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos registros de candidatura do MDB por suposta fraude na cota de gênero
A nova diretoria foi empossada na sexta, e permanecerão na instituição até o biênio de 2025 a 2027
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
Italiano nega paternidade de filha com brasileira e alega que mulher faz parte de seita
Advogada afirma que Maníaco do Parque precisa passar por nova avaliação psicológica antes de ser solto
Autoinspeção ordinária anual altera atendimento e prazos nas Varas do Trabalho baiano
Mãe de Miguel expressa sua frustração com lentidão do processo judicial e liberdade da acusada
Investigação da PF aponta que esquema de venda de sentenças é mais sofisticado do que inicialmente avaliado, envolvendo lobistas e desembargadores.
O grupo trabalhava de forma ilícita na exploração de rifas clandestinas e dissimulação e ocultação dos ganhos
Pedido da Paper Excellence para transferência da Eldorado é negado pela 6ª vez após decisão do TRF-4
Assédio sexual no trabalho aumentaram 3,8 vezes nos últimos cinco anos no Brasil
Ministro do STF, Cristiano Zanin arquivou o processo após a PF não identificar contatos entre Nunes Marques e o lobista
Defesa de Loureiro pediu revogação da prisão cautelar, mas STF condicionou extradição ao término das penas no Brasil
O empresário criou o nome Carrefulvio em uma brincadeira, mas foi acusado pela Justiça e terá de responder
Bruno, de 23 anos, foi acusado de realizar manobras perigosas antes de colidir com pai e filho, resultando em tragédia
Ministro do TCU, Augusto Nardes, considera convite de partidos para disputar eleições de 2026
Palestras com especialistas abordam impactos do licenciamento ambiental e moedas digitais no cenário jurídico brasileiro
As propostas incluem a fundamentação das decisões judiciais e a dispensa de perícia em ações de curatela
Investigação do TCE surge após denúncias de fraudes e desvios em benefícios previdenciários do INSS
A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (08)
