Justiça
As associações argumentaram que as matrículas geram despejos, mas o CNJ manteve a decisão inicial por falta de impugnação específica
Procon notifica escolas e editoras de livros
A seguradora alegou parcialidade da juíza, mas o CNJ destacou que a reclamação era uma tentativa de reexame de decisão judicial
PF e MPF vão apurar suposta fraude em caso que pedia licença-maternidade para "mãe de bebê reborn"
A advogada defende que vínculo emocional com bebê reborn é legítimo e digno, apesar da falta de gestação biológica
O juiz Julio Cesar Massa, do TRT-5, determinou que MPF e a PF investiguem possíveis crimes de falsidade documental e ideológica
Premiação reconhece personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da Internet no país
Após longa disputa, Justiça determina que Brasturinvest é a única proprietária legal do Hotel Pestana
A diretora da Anistia Internacional Brasil se reunirá com o Ministério Público da Bahia para discutir a taxa de homicídios
Ministério Público aciona Seinfra para atuar no caso
Após mudanças no sistema, a OAB-BA orienta advogados a registrar ocorrências de falhas no Help Desk do TJBA para identificação dos problemas.
Em entrevista ao BNEWS, o advogado, conhecido por atender clientes de alto perfil e pela vida de ostentação nas redes sociais, comentou também sobre segurança jurídica.
O valor do show foi considerado superfaturado, já que a média de preços para eventos similares na região é de R$ 432 mil
O acordo entre as universidades visa expandir a mobilidade de estudantes e docentes, além de realizar eventos acadêmicos no Brasil e na Espanha
Após matéria do BNews, advogada entra na Justiça e pede que ação seja arquivada e colocada em sigilo
Um juiz e dois desembargadores estão afastados e são investigados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e venda de decisões.
Advogado alega que não tem vínculo com mulher que pede reconhecimento de maternidade de bebê reborn
Motivo de confusão entre mulheres ainda não foi revelado; vídeo viraliza nas redes sociais
Uma recepcionista da Bahia solicita reconhecimento de maternidade afetiva e licença-maternidade para sua boneca reborn
A nova norma do TRT-BA elimina o repasse de informações por e-mail ou telefone, priorizando a segurança dos dados dos usuários
O evento no Palacete Tira Chapéu é voltado para filiados do Lide e convidados que buscam ampliar suas conexões estratégicas
Comissão do Sinpojud se reúne com deputados para acelerar tramitação do projeto de reposição salarial, visando votação rápida
O congresso contará com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça da Bahia e atrações musicais para animar o evento
Advogados relatam dificuldades na emissão de alvarás, comprometendo o acesso à Justiça e o exercício profissional durante a greve
Frank Ferrari destaca a importância do Painel Transparência para a gestão pública e fiscalização no estado da Bahia
Frota tem sido utilizada para viagens de correições e para realização do projeto TJBA Mais Perto
Volkswagen alega desconhecimento das práticas e culpa empreiteiros
Em nota, escritório afirma que valores são legítimos e compatíveis com sua atuação no mercado
As movimentações aparecem em Relatórios de Inteligência Financeira enviados a PF
Rita Tourinho, diz que já foi possível observar práticas suspeitas de prefeituras Bahia afora