Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou a lista das cidades baianas consideradas de "difícil provimento"
A Justiça Federal da Bahia decidiu que não há provas suficientes para multar Tertuliana Lustosa devido a apresentação educando com o c*
Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel em 2020
Ministro destaca importância de ações concretas para ressocialização de egressos e a redução da reincidência criminal
Nova medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (4)
Entre 2023 e 2024, "penduricalhos" cresceram 49%, muito acima da inflação de 4,8%, impactando o orçamento público
Condenado por plágio alegou que arte foi enviada pela própria cliente a partir de banco público de imagens na internet
Advogado suspeito de usar redes sociais para venda de drogas foi detido durante operação da PCDF
Instrumento para concessão de BPC deve ter avaliação comum entre as esferas judicial e administrativa
Funcionária utilizou senha da supervisora para comprar leite com desconto, mas Justiça entendeu que punição foi excessiva
Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente
Até agora, 1.198 indivíduos foram responsabilizados pela invasão e depredação das sedes dos Três Podere em atos antidemocráticos
Após denúncias, Filhos de Gandhy vai promover inclusão de homens trans em seus desfiles
Investigação aponta que advogado desviou R$ 17 mil de condomínio via Pix
Lei sancionada que altera o Código Penal foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União
Discussão polariza opiniões entre grupos feministas e masculinistas nas redes sociais; especialista explica
Tese de redução de horário de trabalho foi firmada em maio deste ano e entendimento já estava pacificado nas oito Turmas do TST
Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União
O valor do precatório de Cipó é de R$ 1.852.240,42, e o município busca flexibilizar o pagamento
Aumento do IOF gera crise entre governo e Congresso, com STF atuando como árbitro em disputa fiscal importante.
A Corregedoria Geral de Justiça e a OAB-BA se reuniram para discutir a revogação da polêmica portaria que complicava processos judiciais
A movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia promete mudanças significativas na dinâmica da 2ª Câmara Criminal
Deputado alega que apresentador proferiu falas homofóbicas durante o programa ao vivo nesta terça-feira
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Homem foi apontado como um dos líderes de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército
Bandeira hasteada traduz combate ao preconceito e reafirma políticas de inclusão realizadas pelo órgão
Crime aconteceu em 2018 no Rio de Janeiro
Após resgate aéreo, irmãos não resistem e falecem; MPT busca responsabilizar responsáveis pela produção ilegal
Terreno avaliado em mais de R$ 2 milhões está disponível para propostas até 30 de julho, com pagamento à vista ou parcelado
