Justiça
Além da construtora, representantes legais e ex-superintendente ambiental também são alvos da denúncia do MPBA.
Justiça confirmou tese da defesa de que reconhecimento feito na fase policial descumpriu os requisitos legais levando à prisão injusta
Fiscalização do MPT está sendo intensificada desde o ano passado contra venda de fogos clandestinos
PL reduz para 18 anos idade mínima geral para aquisição de arma de fogo sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento
Jurisprudência do TST sobre exceção de pré-executividade é "torrencial e pacífica" e embora não esteja prevista na CLT, sua adoção é autorizada CPC
Irmão de vítima disse não ter conhecimento profundo sobre a relação dos familiares com o casal de advogados
Decisão do STF visa proteger ministros aposentados de ameaças graves após recorrentes incidentes de segurança
MPT atua no combate ao trabalho escravo e realiza operação no sertão
O procurador Bruno Olivo de Sales destaca que operações financeiras com recursos públicos não têm sigilo bancário
Decisão do TRE-BA destaca que comunicação em grupos privados não é considerada propaganda eleitoral
A proposta, aprovada por unanimidade, busca garantir direitos à saúde conforme a legislação vigente e a convenção internacional.
Del Feliz apoia campanha do TJ-BA em prol das crianças
Entre as irregularidades estão a falta de assinaturas e a emissão de dois CPFs para a mesma pessoa
Com mais de 12 mil processos paralisados, a situação da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador é crítica
Gilmar Mendes considerou a quantia indevida.
Conflitos de normas que faz com que muitos servidores públicos tenham receio em autorizar uma licença ambienltal
Julgamento trara de HC impetrado por genitor que teve prisão civil decretada por dívida alimentar em favor de filho maior de idade
Participação civil permite sociedade discutir e atuar diretamente em eventos que digam respeito ao meio ambiente
Cantores moveram ação contra gravadora alegando uso indevido de suas composições no ambiente digital de streaming
Decisão esclarece que o Villas de São José não pode ser reclassificado como loteamento, e não como área pública
A decisão do CNJ considera a complexidade do caso e o esgotamento do prazo inicial, após a primeira prorrogação em agosto de 2024
Condenação pode ser contestada tanto pela família da vítima quanto pelo estagiário, segundo informações do TJPE
Servidores decidem manter estado de greve até nova sessão do Pleno Administrativo em julho
Após investigações, a Corregedoria bloqueou matrículas e identificou problemas que favorecem a grilagem e a lavagem de dinheiro na Bahia
Atendimentos emergenciais e ações de conscientização contra discriminação serão realizados em diversas cidades do interior
Suspeito não prestou depoimento, mas acompanhou o que foi dito por três testemunhas
Trechos foram suprimidos por engano na aprovação da Lei 14.365/2022 que trouxe mudanças importantes em relação à garantias de advogados
Questão prática exigiu a elaboração de "exceção de pré-executividade", peça jurídica sem previsão legal expressa
Saiba como construir uma advocacia rentável focando no posicionamento e na percepção de valor do cliente
Estudo aponta que 4,68% dos divórcios são extrajudiciais, oferecendo uma alternativa mais ágil para casais sem filhos menores
