Justiça
O relator Alexandre de Moraes e outros ministros votaram a favor da denúncia, destacando a gravidade das acusações contra os réus.
Desembargador foi afastado em agosto de 2024; saiba o motivo
O projeto prevê auditorias periódicas e prestação de contas a cada dois anos para garantir a proteção dos bens dos menores
Ministros do STF votaram a favor da denúncia, que envolve figuras-chave na suposta trama golpista após as eleições de 2022.
Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
A ação ocorrerá nesta quinta-feira (27), das 14h às 20h, no Shopping na Bahia, em Salvador
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
Durante a correição, o atendimento aos usuários continuará normal, e reclamações poderão ser feitas diretamente à equipe de correição
Ministro considerou proposta inconstitucional
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Acompanhe julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Advogado Edmundo Lima, especialista em Direito da Família, falou sobre os direitos dos amantes na Baiana FM
Solenidade de abertura contou com a presença de autoridades e enfatizou a reflexão sobre o futuro do Tribunal
Crescimento na prevalência do TEA revela desafios estruturais na saúde pública e privada, com necessidade de diagnóstico precoce e tratamentos adequados
Foi destacada na sentença a crueldade do ato e o comportamento do condenado ao tentar destruir provas do crime
O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de oito acusados, incluindo Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe em 2022.
Ação do Ministério Público alegou que empréstimo violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, levando à suspensão da operação de crédito
Irregularidades na gestão do hospital foram apontadas pelo MPBA, mas a presidente do TJBA decidiu manter a UCMB até nova decisão
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Mulher morreu em hospital penitenciário em decorrência de comorbidades
Atuação de farmacêuticos nos moldes previstos pela nova resolução representa risco à saúde pública, segundo CFM
STJ entendeu que concessão de salvo-conduto para plantio de maconha não depende da comprovação financeira
Morte de trabalhador aconteceu neste domingo (23) no bairro da Ribeira
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
No Dia da Constituição, professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania
Angélica Ferreira foi a mais votada por merecimento, enquanto Marcelo Prata foi promovido por antiguidade no tribunal
Desembargadora do TJSP rebateu as falas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
A Defensoria Pública argumentou que a superlotação e degradação dos presídios justificam a contagem em dobro da pena
