Justiça
Ministério Público da Bahia avalia atendimento e presença nas promotorias de Salvador e cidades vizinha
Prefeitura argumenta que exigências da Desenbahia inviabilizam políticas públicas de infraestrutura e saneamento
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
No total, quase R$ 20,7 bilhões foram investidos no sistema prisional em 2024
O Supremo decidiu pela extradição após autoridades chinesas afirmarem que não haveria pena de morte ou prisão perpétua
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi libertado após decisão do STJ, enfrentando graves acusações de assédio e estupro
Após negativa da Justiça para citação por edital, defesa solicita ajuda da Amazon para confirmar e-mails de devedor
Julgamento virtual ocorreu nesta sexta-feira (21)
Dodô e Osmar foram os criadores do trio elétrico que revolucionou o Carnaval
Duplo homicídio aconteceu com requintes de crueldade
A cabeleireira que pichou a escultura 'A Justiça' e apagou dados do celular antes da prisão está sendo acusada de diversos crimes.
Investigação do MP-BA busca esclarecer irregularidades na venda do terreno do Morro do Ipiranga, em Salvador, e outras áreas públicas
Paula Thereza Gewehr denuncia influência política na decisão judicial que retirou sua guarda, enquanto luta por justiça e direitos maternos
Lançamento do livro de Fabricio Bastos destaca a importância da ética e boa governança na administração pública
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Decisão também teve parecer contrário a solicitação de habeas corpus
José Francisco Abud proferiu as ofensas contra a juíza Helenice Rangel
Segundo o documento, enviado nesta quinta-feira (20), a postagem repetida causa insegurança jurídica quanto ao início dos efeitos da publicação
"Maldade está muito mais em quem ouve do que em fala", disse ministro
Firmiane Venâncio participou da posse da nova defensora geral da DPE na Alba
Suspeito é alvo da Operação Salvo Conduto, deflagrada pela Polícia Civil
Atualmente, Defensoria tem em seu quadro servidores cedidos por outros poderes e trabalhadores aprovados através de Reda
Camila Canário assumiu o cargo de defensora pública geral da Bahia
Deputado ainda comentou sobre projetos relativos à Defensoria Pública que tramitam atualmente no Legislativo
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reverte a sentença que transferia o controle da Eldorado para a Paper Excellence
Durante audiência de custódia, agente penitenciário pediu para que detentos seguissem algemado, mas teve pedido negado por juiz
Sesab garante que diretrizes sobre acesso ao aborto legal são seguidas há anos, sem necessidade de decisão judicial ou BO
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro concluiu que não houve irregularidades nas ações dos delegatários e do magistrado envolvidos na reclamação
Piada de ministro gerou reações nas redes de forma negativa
