Justiça
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
INSS decidiu abrir procedimentos administrativos contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina
Motivos que levaram Moraes a rever decisão dizem respeito principalmente à idade e problemas de saúde de Collor
Além de uso inadequando de IA, sentenças foram reformadas por ausência de fundamentação ou análise de provas
Ex-Odebrecht é escolhido pela Vale por sua habilidade em lidar com questões políticas e jurídicas
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção em investigação sobre desvios na BR Distribuidora, com sentença confirmada.
Dados mostram que a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Bahia é baixa
Confira a lista dos 18 juízes que fazem parte do primeiro quinto de antiguidade para a promoção ao cargo
O juiz Jeferson de Castro Almeida é investigado por suposta administração de empresa e ocultação de bens imóveis em Porto Seguro
MPT avança na busca por indenização de baianos escravizados no Sul
Após ter viagem cancelada, fã passa por apuro e vai à Justiça
Com um aumento de R$ 168 milhões no orçamento, Sinpojud afirma que custo do novo plano salarial é apenas 3,4%
O ex-servidor receberá R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, além de pensão mensal até os 76 anos
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido do PSOL para derrubar muro na Cracolândia
Entidades devem elaborar Plano de Integridade em 120 dias, seguindo diretrizes do MPBA
Caso chegou ao MPBA a partir de denúncia de mãe de aluno trans
Organização recebeu mais de 37 mil denúncias
A paralisação ocorre por impasses relacionados aos vencimentos da categoria
Após dizer que juíza tinha "resquícios de senzala", o advogado foi afastado pela OAB
Venda de petições pode configurar exercício ilegal da advocacia
Problemas estruturais no Shopping Paralela e a ampla divulgação de falhas impactaram a imagem do arquiteto
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
Resultados de correição no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas revelam graves irregularidades e ações imediatas das autoridades
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
Collor seguirá preso em Maceió (AL)
A inspeção foi para verificar a segurança do local
O ministro Gilmar Mendes (STF) retornou o julgamento do ex-presidente Fernando Collor ao plenário virtual da Corte
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
