Justiça
Comissão organizadora do concurso será formada com membros da OAB/BA e defensores da própria Defensoria Pública da Bahia.
A defensora Lívia Almeida ressalta que, apesar do aumento na busca por ajuda, a violência doméstica continua alarmante na Bahia.
Robô Ágata automatiza o envio de processos ao TST, reduzindo a tramitação e melhorando a efetividade dos serviços judiciais.
Recomendação do MPBA destaca a necessidade de publicidade e inclusão de cotas raciais em processos seletivos de Catu.
Reforço alimentício deverá ser discutido em nova audiência no dia 28 de janeiro
Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial
Defesa de iraniana acusada alegou que imposição de monitoramento eletrônico e retenção de seu passaporte seriam suficientes para garantir aplicação da lei
AGU anunciou que planeja realizar uma audiência pública discutir os efeitos das novas políticas da Meta quanto à checagem no Brasil
A ação promocional do Burger King gerou filas em várias cidades, atraindo a atenção de profissionais da advocacia em todo o Brasil.
Advogados pedem milkshake grátis em resposta à campanha do Burger King.
Com implementação prevista em 60 dias, Guichê Virtual atenderá serviços não disponíveis no Meu INSS.
A 5ª Turma do TRT-BA manteve a condenação por danos morais após agressões homofóbicas no ambiente de trabalho.
O funcionário será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.
Vistoria da CODECON-BA revela produtos vencidos e condições inadequadas na manipulação de alimentos na RedeMix.
Ação semelhante do Burger King no passado incluiu promoções para calvos, estudantes e eleitores, atraindo atenção.
Para ministro, editoriais do Estadão em 2024 tiveram "tom raivoso"
Decisão determinou desconto de 20% dos rendimentos líquidos do motorista
Embora réu seja primário e tenha filho autista, corte negou HC por morte de rival
Regime de plantão atenderá, exclusivamente, demandas urgentes
Em 2024 outros 340 servidores já haviam sido nomeados para o tribunal
A decisão do TST destaca a proibição de discriminação de gênero no ambiente de trabalho, conforme a Constituição.
Ação penal contra Maria Tânia será julgada na primeira instância
Inspeção revela medicamentos vencidos e condições insalubres em unidade de saúde que deveria atender a população.
Medicamento foi aprovado para tratar distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos
As mães Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos e tiveram a criança após gravidez por inseminação
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O presidente Lula também prestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Marcello Lavenère
