Justiça
De acordo com o secretário, Salvador representa a "riqueza das ideias da terra de Ruy Barbosa para o direito brasileiro"
Secretário de Justiça, Felipe Freitas, realizou discurso durante Conselho Seccional da OAB-BA
O prefeito Bruno Reis participou da posse do Conselho da OAB-Ba nesta sexta-feira (21)
Anúncio foi feito nesta sexta-feira (21), durante a posse do Conselho Seccional da OAB-BA
Decisão foi tomada nesta sexta-feira (21) pelo STF
Julgamento sobre militar com HIV assintomático deve ser considerado incapaz para o serviço nas Forças Armadas
Após resgate de babá, envolvidos foram levados para a delegacia
Presidentes das subseções da OAB-BA levantam a necessidade urgente de mais juízes e servidores para atender a demanda crescente
Vítima foi atingida pela hélice da lancha durante mergulho, e TJBA reconhece culpa concorrente entre a passageira e a empresa
Decisão limina foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 87
O supremo ainda determinou que as corporações municipais devem respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública
Homem relatou sobre o impacto emocional que sofreu por passar 247 dias preso
Filho de Cravinhos alegou constrangimento devido ao histórico criminal do genitor
Durante período de suspensão de atendimento presencial, será mantida sala com servidor para informações ao público
Alexandre de Moraes havia estipulado prazo de 15 dias para resposta de Bolsonaro
A proposta aprovada pelos deputados, agora segue para o Senado, onde poderá ser debatida e aprovada para se tornar lei efetiva
O falso advogado é preso pois extorquiu idosa e cometeu crime de estelionato
Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro e agora coach, teve 30% de suas receitas penhoradas
STJ aceitou a denuncia contra a desembargadora Lígia Maria Ramos nesta quarta-feira (19)
Regulamentação do uso da I.A. irá nortear as condutas na utilização da ferramenta tecnológica
Objetivo principal do acordo foi assegurar que despesas essenciais não sejam comprometidas
Entenda como será o Carnaval de 2025 em Salvador e suas implicações para trabalhadores e empresas
Ele defendeu que a experiência adquirida ao longo dos anos não pode ser desperdiçada.
Com 41 anos de experiência, Nonato enfatiza que a promoção é resultado de um processo contínuo de amadurecimento e reconhecimento.
Ele se emocionou durante o anúncio da decisão e não conseguiu segurar as lágrimas
Desembargador Abelardo da Mata celebra reeleição com 45 votos e planeja projetos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Ele assume cadeira de desembargador afastado após envolvimento na soltura de um traficante.
Na eleição realizada nesta quarta-feira, Abelardo da Mata foi reeleito desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com 45 votos.
Operação Derrocada havia cumprido mandados de busca e apreensão em residências de 12 suspeitos
Primeiro dia de audiência do caso aconteceu nesta terça-feira (18), em Salvador
