Justiça
O relator disse que não é aceitável que a administração municipal tenha optado pela realização de procedimento licitatório da modalidade pregão presencial e não o eletrônico
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Prefeito afirma que mídias já haviam sido retiradas de veiculação antes da decisão judicial
A verba em questão é destinada para que os parlamentares paguem despesas referentes ao exercício do mandato
Dallagnol anunciou nesta terça (1º) que está se desligando da força-tarefa por questões de saúde familiar
O procurador se afasta para se dedicar a questão de saúde familiar
Subprocurador-geral da República foi eleito com seis votos
Luiz Alberto foi morto a tiros em 2011, na Baixinha do Retiro, em Salvador
O motivo da saída é um problema de saúde da filha
Outros três nomes foram chamados para julgamento que acontece nesta quarta-feira
Facebook demorou 127 para cumprir decisão judicial que determinou a reativação do perfil
Flávio é suspeito de comandar esquema das rachadinhas
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Governador foi afastado do cargo por supostamente fazer parte do esquema que desviava verbas da saúde
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
Deputada foi denunciada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
Ele é condenado a 173 anos por 49 crimes sexuais
Gracinha disse ao BNews que os advogados vão recorrer do acórdão do Tribunal Pleno do TJ-BA
Empresário aliado de Fernandes foi denunciado pela PGR
Decisão levou em conta irregularidades apontadas pelo MP-BA em compras realizadas pelo Município no período compreendido entre os anos de 2013 e 2019
Defesas pediram que oitivas acontecessem após produção de prova pericial
Parlamentar é apontada como mandante da morte do marido
Governador foi afastado do cargo por suspeita de corrupção
Julgamento virtual terminou na noite da última sexta-feira e negativa foi unânime
Sobre as férias há ainda o pagamento de mais um terço do salário, conforme determina a Constituição Federal
Humberto Martins, que também é corregedor nacional de Justiça, tomou posse na última quinta (27)
Ao invés de três anos, a sentença foi reduzida para dois anos
Ele está proibido de manter contato com os outros investigados e de sair do DF sem autorização judicial
Ex-médico foi condenado pelo estupro de dezenas de pacientes
