Justiça
Oyama de Figueiredo e o filho Pedro Henrique de Figueiredo foram dois dos réus que tiveram prisão preventiva revogada
Rodrigo Mudrovitsch, conhecido advogado, assume a defesa de Raimundo Neto, alvo de medidas cautelares na operação
Conversas interceptadas mostram como a falta de liquidez levou a tensões familiares e cobranças urgentes
O réu, que havia sido condenado a 29 anos, foi absolvido após análise das inconsistências nos depoimentos da suposta vítima
Orientações e fiscalização do Painel da Transparência geram uma economia de mais de R$ 22 milhões nos gastos com os festejos, segundo Frank Ferrari
Após internação em CTI, empresário recebe alta e inicia tratamento com medicamentos controlados para recuperação.
Documentos da Polícia Federal revelam como Vorcaro monitorava sua propriedade em Trancoso, temendo espionagem e vazamentos
Entrega do MP-BA aconteceu em evento na manhã desta terça (16)
Decisão da Justiça determina indenização de 500 salários mínimos à família do publicitário Daniel Prata, morto em 2014
Publicitário Daniel Paschoalick Prata foi atropelado na Avenida ACM em Salvador em 2014
Entenda como a lei de georreferenciamento pode ajudar a resolver a crise fundiária e proteger propriedades na região
Entenda como a decisão do STF afeta o direito à aposentadoria especial dos vigilantes
Investigação revela desprezo crônico por ordens judiciais e falhas no atendimento ao público no registro civil
Sete ministros do STF votaram pela manutenção da decisão que impede aposentados de escolherem regra mais vantajosa
Corregedoria do TJBA reconhece infrações, mas arquiva processo por prescrição de pena contra Marlucy de Santana Menezes
A Justiça de São Paulo concedeu a guarda temporária ao pai, alegando que a mãe expôs a criança no OnlyFans
Provas estavam previstas para este domingo (14)
Guarda provisória foi concedida ao pai após a Justiça apontar indícios de exposição indevida de criança em conteúdo adulto
A procuradora federal Manuellita Hermes foi escolhida para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça do STF
Para a Justiça Italiana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acumulou papéis incompatíveis no caso de Zambelli
Ivana Leme admitiu em depoimento que atuou apenas como assistente técnica, sem liberdade criativa nas esculturas
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
Empresas do agronegócio têm 5 dias para comprovar a regularização de matrículas bloqueadas pelo TJBA
Com a cessão de veículos elétricos, TJBA dá passo importante rumo à descarbonização e inovação na gestão pública
A CCJ da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta quarta-feira (10), a a redução da maioridade penal para 16 anos de idade
Entenda como Beline José Salles Ramos se tornou um nome polêmico no Judiciário, com um histórico de fraudes e escândalos
Caso é encaminhado ao Ministério Público da Bahia para investigação criminal sobre os impactos na Previdência Social
