Justiça
A juíza defende que a resposta estatal deve ir além da punição e focar na prevenção e compreensão das dinâmicas sociais do feminicídio
Promoção de Patrícia ocorreu pelo critério de antiguidade no Tribunal
A magistrada destaca sua atuação no STF e no CNJ em prol de mulheres e crianças invisíveis no cárcere
A instalação da Secretaria de Comunicação do TJBA é um passo importante para atender às demandas de transparência e rapidez na informação
Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves foram condenados por feminicídio
Os penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos
Sequestro aconteceu dentro do Salvador Shopping no dia 15 de março
Emile Quessia está presa no Conjunto Penal Feminino em Salvador
Decisão foi oficializada nesta quarta-feira (25)
Órgão Especial do TJBA considera prazo de 180 dias inconstitucional, alegando violação da dignidade do servidor público
Com a decisão, empresas do programa 'Desenvolve' para combate à pobreza não precisarão mais realizar o aporte de 10%
Entre as ações do TRT-BA estão o fortalecimento do Elogio Funcional e estímulo à prática esportiva para todos os níveis hierárquicos
Programa de estágio oferece bolsa-auxílio e benefícios, com carga horária de 20 a 30 horas semanais
Justiça absolve mulher que matou companheiro após flagrante de abuso contra a filha; decisão considerou Érica Pereira da Silveira Vicente inocente devido ás circunstâncias do crime
A mãe, que já está presa preventivamente, foi filmada agredindo os adolescentes; em um dos momentos, ela impede o menino de respirar
Decisão considerou falta de provas sobre "intenção de crime"
Para o advogado Matheus Hage Fernandez, regras claras e estabilidade regulatória são essenciais para atrair investimentos na mineração
Desembargadores divergem sobre a necessidade de pensão, refletindo visões distintas sobre gênero e justiça
Entenda como a percepção de progresso pode ser distorcida por críticas e a importância de valorizar iniciativas positivas
Rogério Matos acredita que as provas são suficientes para condenar os réus por feminicídio de Sara Freitas
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe estabelece pagamento de danos morais após consumidora enfrentar longa espera para receber reembolso de produtos não entregues
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Funcionária será indenizada por causa de “brincadeiras” machistas no ambiente de trabalho
Termo de cooperação técnica estabelece o compartilhamento de dados estratégicos e o uso de sistemas de inteligência para otimizar ações das forças estaduais
Magistrado foi acionado por coronel acusado de feminicídio e chegou a entrar no apartamento onde crime aconteceu
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta as microempreendedoras e a importância de manter as contas em dia
Suspeita também teria roubado velas e incomodado fiéis
Ré poderá acompanhar o julgamento fora do sistema prisional
