Justiça
Panda Combustíveis é licenciada para vender produtos Shell e diesel, mas enfrenta suspeitas de qualidade e quantidade irregulares
Ministério Público Federal investiga desmatamento na Praia de Mutá
Ministério Público Federal investiga ocupações irregulares em Porto Seguro, após relatório da Procuradoria-Geral do Município
Durante o Carnaval, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão para casos urgentes, garantindo atendimento essencial
Tribunal de Justiça da Bahia suspende PAD contra juiz devido a demência frontotemporal
Estrutura foi interditada por risco ambiental, mas agora está liberada para uso durante o Carnaval em Salvador
Nesta segunda-feira (10), CNJ decidiu pelo afastamento cautelar de Marcos Buzzi
Segundo o MP, o inquérito foi aberto por diversas reclamações de usuários incluindo prejuízos por falhas no serviço
Marco Buzzi foi acusado por suas mulheres de importunação sexual
A defesa de Buzzi nega as acusações e critica o vazamento de informações, enquanto investigações seguem em andamento
Presidente cita limite prudencial, defende nomeações fora do quadro para evitar desfalque nas varas e aponta envelhecimento de servidores
TJ-BA terá estande nos circuitos, juízes de plantão por turno, ponto de orientação ao público e participação em campanha contra o feminicídio durante a folia
Desembargador José Rotondano afirma que polarização nacional não afetará a Bahia, promete diálogo com Executivo e Legislativo
Presidente do TJ-BA defendeu educação para detentos como forma de reduzir a violência e citou ações como o Bahia pela Paz e o Banco Vermelho da Mulher
Durante bate-papo com a imprensa, Rotondano destaca a criação de grupo para estruturar plano de cargos e salários dos servidores.
A proposta inclui a realização de audiências de custódia nos circuitos da festa, garantindo atendimento imediato
Desembargador prometeu mudanças na estrutura administrativa, criação de setor exclusivo para licitações e nova central para cobrança de custas
Mulher trabalhava em um segundo local enquanto estava de atestado médico do primeiro trabalho e acabou flagrada
Especialista explica como a análise de documentos agiliza o auxílio-doença e evita filas no INSS
A IA do Jusbrasil é 93% mais assertiva que outras, garantindo informações precisas e facilitando a leitura de processos judiciais
OAB-BA planeja oficiar o TRF-1 para acelerar processos e buscar melhorias no atendimento bancário em Feira de Santana
Com 20% das anuidades como principal fonte de receita, CAAB busca otimizar a aplicação dos recursos para a classe
Com foco na violência contra a mulher, a Defensoria busca garantir um Carnaval seguro e justo para todos os trabalhadores e foliões
Com 72% das decisões ainda sendo monocráticas, OAB-BA busca assegurar que novas regras sejam seguidas nos juizados
Manoel Jorge, subprocurador-geral do Trabalho, alerta sobre a gestão de recursos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Comarca de Cocos enfrenta escassez de juízes, com apenas designações temporárias
Promotora de Justiça identificou que o curso de graduação na faculdade investigada não tem reconhecimento do MEC
Cartórios poderão suspender expediente em datas comemorativas, mas devem informar a população com antecedência
Advogados de Marco Buzzi afirmam que julgamento antecipado é inaceitável e viola garantias do Estado de Direito