Justiça
Troca de acusações entre ex-gestores revela irregularidades na gestão do cartório de Iraquara e falta de digitalização
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Investigação aponta esquema de direcionamento de decisões judiciais e movimentações financeiras suspeitas em TJ
Em outra ocasião, patrão disse que filho do funcionário foi assaltado pois ele havia votado no presidente Lula
Justiça concede liberdade provisória a Mauro Lázaro Araújo Santana; advogada do acusado afirma que não existem laudos periciais no processo que apontem para o consumo de álcool
Desembargadora relatora do caso concluiu que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores
Crime ocorreu na virada do ano e incluiu tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
Motorista de 50 anos estaria embrigado quando atropelou jovem entregador na Avenida Paralela
A sentença judicial inclui medidas severas como bloqueio de verbas públicas em caso de descumprimento
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Antes da votação no plenário do STF, as partes têm 15 dias para se manifestar
Laudo pericial e testemunhos não confirmaram a acusação, levando à decisão de absolvição do réu
Juízes lideram mediação que resultou na desocupação voluntária, evitando medidas judiciais drásticas na região
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
Com a nova coordenação de inovação, DPE-BA visa adaptar tecnologia às necessidades específicas da população baiana
Entenda os principais erros cometidos pelo INSS e como um bom planejamento pode evitar surpresas desagradáveis
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região
Obra acontece no bairro Cidade Jardim onde devem ser construídos prédios após supressão de vegetação
Em julgamento sobre pensão alimentícia para vítima de violência doméstica, desembargador afimou que "ninguém quer trabalhar"
Sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira da 2ª Vara Criminal de Salvador
Entenda como a participação societária se relaciona com o regime de bens e os direitos do ex-cônjuge em caso de divórcio
A Bahia ocupa a última posição em salários, contrastando com a média nacional de juízes que recebem acima de R$ 100 mil
A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária
O homem desmaiou ao acessar o tribunal e, apesar das tentativas de reanimação, não resistiu
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
As inscrições para a lista tríplice no TRE-BA começam em 31 de março
Advogado afirma que condenação de 28 anos refletiu estratégia de autodefesa e denuncia supostas ameaças sofridas durante o júri em Dias d’Ávila
Ação identifica necessidade de melhorias na infraestrutura e na gestão de filas para usuários do transporte marítimo no Extremo Sul
A juíza critica a visão tradicional do agressor e aponta falhas do Judiciário em lidar com casos de violência contra a mulher
O ministro do STF chamou de crime coletivo a divulgação das conversas particulares entre o banqueiro e a ex-noiva durante julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS
