Justiça
O clima no Fórum de Camaçari se intensifica com a abertura da sindicância
Carmen Lúcia e Paulo Jorge são os candidatos à vaga de desembargador substituto do TRE-BA, cada um com apoio de grupos influentes do TJBA
A lei estabelece sanções severas para empresas que não cumprirem as novas regras, incluindo multas de até R$ 50 milhões.
A ex-diretora de presídio de Eunápolis é investigada por supostamente facilitar a fuga de 16 detentos
A reforma traz mudanças significativas que afetam diretamente a aposentadoria das docentes; saiba como se preparar
Relatório crítico revela falta de comando e método na gestão da Vara Plena de Andaraí
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
Com a decisão, o STF mantém vetos presidenciais que limitam o número de candidatos a 100% das vagas disponíveis
A criação do grupo é uma resposta ao histórico de conflitos jurídicos e à necessidade de regularização no agronegócio local
Desde 2009, falhas na gestão de resíduos e na fiscalização sanitária do Hospital das Clínicas, em Salvador, expõem saúde pública e meio ambiente a riscos
Escolha de Daniel Vorcaro por um advogado experiente em delações pode mudar o rumo das investigações
O diferencial desta semana de atividades especiais foi o lançamento do aplicativo TJBA Zela
Um empreendimento imobiliário na Praia do Buracão teve as obras liberada após liminar concedida pela Justiça Federal
Gustavo Garrido Gesteira, principal alvo da operação que investiga a venda ilegal de canetas emagrecedoras foi solto nesta sexta-feira em Salvador
Entenda a diferença entre riscos ordinários e de guerra no contexto do seguro marítimo e suas consequências
O jornalista Paulo Figueiredo ainda não foi notificado nos Estados Unidos
Presídio informou que não poderia soltar o preso sem o uso da tornozeleira eletrônica, mesmo ele não tendo as pernas
Estado recorreu, mas recurso não foi aceito
As decisões do CNJ influenciarão diretamente a dinâmica das torcidas nos estádios da Bahia, como na Arena Fonte Nova e Barradão
Cerimônia de posse em Brasília contará com autoridades e será transmitida ao vivo, permitindo que baianos acompanhem
Órgão também acusa Prefeitura de Salvador de dispensar licenciamento ambiental
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aponta possível violação ao Estado laico, interferência entre poderes e questiona competência do município de Salvador
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
O STF reconheceu que filhos adotivos nascidos no exterior têm os mesmos direitos que brasileiros natos
A manutenção de vencimentos a juízes envolvidos em crimes é vista como um financiamento estatal a organizações criminosas
Processo avança com novos embargos, mas decisão do STF mantém pressão sobre a Embasa para efetivar nomeações
Evandro Ramos Caetano tinha seis anos quando desapareceu em abril de 1992, em Guaratuba, no litoral do Paraná
Problemas identificados podem comprometer a qualidade da alimentação e a aplicação de recursos públicos nos presídios
