Justiça
Maria Gabriele Mesquita da Silva foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por ofensas racistas contra Vini Jr.
Magistrados do TJBA foram acusados de violação de direitos, mas a denúncia não apresentou fatos claros para apuração
Luiz Estevão nega que os valores negociados com o Master tenham sido superdimensionados
A Justiça suspendeu a eleição do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)
Habeas corpus de Oyama de Figueiredo é negado e prisão preventiva doex-presidente da Câmara de Feira de Santana é mantida
Ministro Alexandre de Moraes solicita inclusão de ação sobre delação premiada na pauta do STF, destacando sua importância atual.
Ministério Público Federal denuncia insegurança jurídica em registros que podem afetar milhares de proprietários na cidade
Juízes de entrância final podem se inscrever entre 10 e 24 de abril para promoção ao Pleno, com critério de antiguidade
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A ação judicial destaca que os réus não contestaram os valores e não pagaram dentro do prazo estipulado, resultando em cobrança
José Eduardo Franco dos Reis usou o nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Durante o lançamento do 'Jogo do Espelho', Nagila Brito fala sobre a prevenção da violência contra a mulher e importância da percpectiva de gênero no Judiciário
Saiba como o diagnóstico de TEA pode levar a benefícios do INSS e quais são os desafios enfrentados nesse processo
Desembargador toma posse na quinta-feira (9), em Salvador
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Julgamento no STF está 2x1 para seguir entendimento que a Justiça gratuita deve ser concedida para essa faixa de renda
Entenda a decisão do TRT Bahia que permitiu a abertura de lojas e shoppings em Salvador neste domingo de Páscoa
Mudança de entendimento do TRT-5 ocorre após impasse sobre convenção coletiva e proibição anterior de trabalho aos domingos
Acordo com o MP inclui doação de livros antirracistas e cursos sobre diversidade e inclusão
Com a liminar, grandes shoppings de Salvador devem interromper atividades nos feriados, garantindo descanso aos trabalhadores.
Entrevista revela como o Código Penal de 1940 impacta a luta contra o crime no Brasil
Benefício da saidinha temporária é previsto na Lei de Execuções Penais 7.210/84
Com apenas 29 desembargadores utilizando os elevadores do TRT, mais de 1500 servidores se sentem prejudicados pela medida
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
