Justiça
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
A inundação da Barragem de Sobradinho trouxe à tona uma crise jurídica que afeta propriedades e registros na Bahia
Influenciadora Deolane Bezerra está presa em um presídio no interior de São Paulo
Se seu benefício for cortado, saiba como agir rapidamente para reverter a situação e garantir seus direitos
A chapa liderada por Allah Nascimento conquistou mais de 75% dos votos e assume a gestão
A decisão do tribunal destaca a necessidade de provas concretas e o uso de ações ordinárias para contestar pareceres de comissões
Além de considerar o réu indefeso a juiza determinou a apresentação de uma nova defesa
Kassio Marques decidiu sozinho suspender a pesquisa que aponta queda de Flávio Bolsonaro
O caso envolvendo jovem de 18 anos e menina de 13 corre em segredo de Justiça
Decisão foi proferida pela Justiça mineira em 1º de julho
Maurice Chang Neto contratava advogados e não pagava aos profissionais
Motorista foi transferido do presídio de Feira de Santana para o Conjunto Penal da Mata Escura em Salvador
Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio em uma penitenciária no interior de São Paulo
Alterações recentes implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça aumentaram as possibilidades do inventário extrajudicial
Empresa recursa acordo para ajustar condutas apontadas em não conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Investigação revela negligência em casos criminais e falhas que resultaram na soltura de presos
Recurso será julgado com repercussão geral e poderá ser aplicado em casos em que a vítima de estupro tenha sua dignidade atacada
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
Após o crime, o argentino tentou tirar a própria vida antes de ser capturado pela polícia
O partido DC questionou a exclusão de seu pré-candidato, mas o TRE-BA destacou a autonomia dos institutos durante a pré-campanha
O novo decreto proíbe gratificações por funções rotineiras e estabelece um cálculo padronizado para pagamentos de substitutos autorizados
O enquadramento do exercício ilegal da medicina veterinária como crime é resultado de uma articulação técnica e política
A comunidade Pataxó enfrenta a reintegração de posse de 1.275 hectares, colocando em risco 150 famílias em Porto Seguro
Decisão da Justiça suspendeu o megaleilão de reserva de capacidade e interrompeu contratos de R$515 bilhões no setor elétrico
Parlamentares foram multados em R$ 5 mil por tentativas de desinformação visual associando ACM Neto à família Bolsonaro
Entenda como o INSS reconhece períodos sem registro e como isso pode impactar sua aposentadoria
Binho Galinha, alvo da Operação El Patron, enfrenta acusações graves, incluindo lavagem de dinheiro e agiotagem, além de coação eleitoral
Operação da PF busca aprofundar investigações sobre corrupção e irregularidades financeiras em Tribunal
