Justiça
Com a vedação à recondução de juízes, novos magistrados são habilitados para a Comissão Permanente
A medida liminar do TST foi solicitada pela estatal e impõe multa diária de R$ 100 mil por sindicato em caso de descumprimento
Novo inquérito vai apurar possíveis erros ou desvios durante o fim da concessão das rodovias baianas à empresa
A Justiça expediu um novo mandado de prisão após líder de facção deixar presídio
Cira apresenta balanço do ano e anuncia planejamento estratégico para 2026
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a empresa Azul Linhas Aéreas
Tribunal de Justiça da Bahia revisa pena de 90 para 30 dias após infração disciplinar de escrivã em caso de estupro
O julgamento do caso cria precedentes para futuras situações envolvendo retenção indevida de autos e corrupção no serviço público
Processo administrativo contra juíza é arquivado, mas nova investigação é aberta sobre o Condomínio Planeta Água
STF reconhece racismo estrutural e exige ações do governo
Alunos da Unifacs relatam dificuldades com trancamento, transferência e atendimento
A decisão do TJBA se baseia na ausência de um Processo Administrativo Disciplinar, apesar das graves acusações contra o juiz
Ministérios Públicos Federal e da Bahia recomendaram ações para evitar danos ao meio ambiente e ao patrimônio na ilha
Grupo inclui juízes de diversas especialidades e cidades
A nomeação de Carina Canguçu para o TRE-BA ocorre após uma disputa interna entre líderes políticos da Bahia
Acusado de tráfico de drogas, Leandro Rodrigues da Silva foi absolvido por juíza após inconsistências nas provas apresentadas
Nivaldo Guedes havia sido preso no último dia 18 de junho, na cidade de Teodoro Sampaio
Os associados da OAB Bahia poderão incluir dependentes e acessar uma rede de academias
Investigação aponta para agiotagem milionária e favorecimento de familiares, com envolvimento de ex-namorados e policiais militares
O certame será realizado pela Cebraspe e inclui provas escritas, práticas e análise de títulos
A desembargadora Nágila Brito anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do protótipo
O fato que aconteceu em 2020 resultou em uma pena de 1 ano e 9 meses de detenção para o advogado
Cerimônia foi interrompida enquanto plenária permanece no escuro
Ana Conceição Barbuda ascendeu por merecimento, enquanto Rilton Góes Ribeiro foi promovido por antiguidade
Eles assumirão as vagas abertas com a aposentadoria de Silvia Zarif e Lícia Fragoso
Com a suspensão, a Medeiros Santos se compromete a realizar aportes mensais e semestrais, além de oferecer carta fiança de R$ 1 milhão
Com a aposentadoria de Cassinelza Lopes e falecimento de João Augusto Pinto, TJBA avança em suas promoções de juízes
A escolha de Chenaud para o TRE-BA acontece após a eleição de Maurício Kertzman como desembargador titular
