Justiça
A Seção Cível do TJBA decidiu manter a suspensão de pagamentos à Gomes Andrade Engenharia, alegando falta de provas para a liminar.
A vítima caiu do ônibus devido à abertura inesperada da porta, enquanto viajava em condições irregulares.
A manutenção inclui a troca de equipamentos no datacenter, afetando o Processo Judicial Eletrônico e outros serviços do tribunal
A iniciativa busca zerar processos paralisados e garantir o cumprimento das metas do CNJ, com foco na agilidade processual.
Trabalhador desenvolveu hérnia de disco
Homem descobriu que não era pai da criança 11 anos depois
ChatGPT afirmou que precisava de ferramentas específicas ou de consulta à fonte original para confirmação do uso de I.A..
Cartilha para homens denunciados pela Lei Maria da Penha traz esclarecimentos sobre violência doméstica e alienação parental
Débora Régis, atual prefeita, atribui atraso no pagamento de servidores à gestão anterior
Unidades do Costa Espanha e Mansão Grazia estão sob análise do STF devido a transações financeiras suspeitas e lavagem de dinheiro.
A ação direta de inconstitucionalidade visa a Lei n.º 3.878/2018, que regulamenta o uso de banheiros conforme a identidade de gênero.
Auditoria revela precariedades no Hospital Regional de Eunápolis, incluindo falta de medicamentos e equipamentos essenciais.
Cartilha discorre de forma simples e clara sobre procedimentos referentes às medidas protetivas
A defesa da delegada Gabriela Macedo se pronunciou
Meme do Homem-Aranha ilustrava "confusão" em emissão de ofício
Objetivo da audiência pública é colher informações a respeito da moderação de conteúdos nas plataformas
Trabalhadora não tinha acesso a banheiro e nem local para acondicionar alimentação
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Motorista moveu ação judicial com o objetivo de receber recompensa prevista no Código Civil
Essa não é primeira vez que Arilton dirige sob efeito de álcool
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Segundo a defesa, Mãe Bernadete não teve proteção adequada e pede atenção para o neto dela, novo líder da associação quilombola
Investigada na Faroeste, delegada marcou presença em evento do Judiciário baiano
Mizael Bispo alega que comentários maldosos e difamatórios estão prejudicando sua reitegração social
MP-MT acusou patrono de ser "pombo-correio" e promover audiências de custódia e instrução em prol de facção criminosa
OAB Nacional protocolou petições ao CNJ e alegam que normas limitam a atuação dos advogados e ameaçam direitos fundamentais
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
