Justiça
Influencer e ex-PM Kel Ferreti foi acusado por mulher de 8 anos que o conheceu em um grupo
OAB quer uniformização dos procedimentos que envolvem o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
TJRS avalia soltura de réus e eles poderão ser soltos; entenda
Para juíza investigação revelou "complexa rede de relações" envolvendo a Vai de Bet
Juiz diz que Bolsonarista que assassinou líder do PT em 2022 foi vítima
TCU estuda os dados após análises do Ministério da Fazenda
O magistrado é faixa vermelha e branca, a segunda mais alta graduação da arte marcial
Regina Duarte solicitou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais, além da devolução de um valor
Um recurso especial eleitoral foi interposto pela candidata derrotada, Fernanda Pereira Rosa, e a coligação “O Trabalho Não Pode Parar”
Alvo de operação ingressou no Exército em fevereiro de 1986
Caso de injúria digital teve origem em um áudio onde o réu utilizou termos ofensivos e questionou a honestidade profissional do autor
Buser teve suspenso direito de intermediar transporte interestadual de passageiros sem ser multada por descumprimento de normas legais e regulamentares
Servidora com depressão também foi diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada
Polícia investiga suspeita de uma série de empresas por suspeita de sonegar ICMS em São Paulo
Empresário é apontado pela PF como um dos líderes de esquema investigado na Operação Overclean
Gilmar Mendes foi o único a divergir, entendendo que influenciadora seria obrigada a comparecer à CPI das Apostas
Solenidade contou com a presença de autoridades em Luís Eduardo Magalhães
O objetivo do multirão é antencipar audiências de processos iniciais agendadas para 2025
Pacto de San José da Costa Rica rejeita prática de tortura em abordagem policial, além de adoção de penas e tratamentos cruéis
Falhas em reconhecimento de suspeitos de crimes têm sido objeto de atenção constante do STJ nos últimos anos
Empresário alega que sua atividade profissional o expõe a constantes ameaças à sua integridade física
Pagamento da anuidade é obrigatória para exercício da profissão como advogado
Caso entre Gusttavo Lima e Vaidebet veio à tona em outubro
Esse valor é proveniente de um acordo judicial entre a Petrobras e o MPT em 2019
Cartel que fraudava licitações públicas para aquisição de medicamentos, além de atuar no mercado privado de fármacos
Pena prevista para homicídio de idoso será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio
Deflagrada em 2023, 'Operação El Patrón' teve como alvo uma organização criminosa sob a liderança de um deputado estadual da Bahia
Prefeitura da cidade justificou que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Hospital Regional podem atender demandas urgentes
Defesa alegou que que estava gravando uma "brincadeira" para um clipe musical
O constitucionalista e professor da UFBA, Manoel Jorge e Silva Neto é o primeiro presidente da nova academia de estudos jurídicos
