Justiça
Documentos apresentados pelo banco mostraram que o cliente realmente havia contratado o empréstimo
Mãe biológica terá direito a visitas para construção de laços com a filha
Supremo segue julgamento no plenário virtual até meia-noite desta sexta-feira
Objetivo do projeto é prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolve população idosa
O STF rejeitou recursos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira (14)
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Verbas rescisórias são as principais reclamações, com diferenças entre demandas do setor público no interior e indústria nas cidades
Ministro Og Fernandes justifica que retorno das juízas poderia causar instabilidade nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia
Jornalista servidora do MPT foi socorrida em estado rave e não resistiu aos ferimentos
Alegando ter problemas mentais, advogado está envolvido em três casos de apropriação de valores de clientes
Procurador-geral disse que o tema será tratado no Centro de Autocomposição e Construção de Consensos
Pedro Maia participou do lançamento do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos
STF determinou o uso obrigatório de câmeras ininterruptas no uniforme de policiais militares em operações no estado de São Paulo
Ministro do TST, Ives Gandra, enfrenta complicações de saúde e está sob cuidados médicos em São Paulo
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
Advogada é acusada de envolvimento com o Comando Vermelho e violou o monitoramento 37 vezes em menos de u ano
Justiça entendeu que seis meses era o prazo mais adequado para regulamentação sobre plantio da maconha medicinal
Marconi Perillo era investigado por supostos desvios na saúde dura gestão como governador
Deputado Kim Kataguiri protocolou outro PL semelhante ao "Projeto Anti-Oruam" que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas
O desembargador Jorge Barretto afirmou que a negativa de atendimento foi determinante para o agravamento da saúde da mãe e do filho
As vagas foram distribuídas entre os critérios de merecimento e antiguidade, com quatro defensores promovidos por cada critério
Ernesto Reyes foi alvo de disparos enquanto dirigia, em um crime que aparenta ser uma execução premeditada por motivos familiares
O promotor Walber Nascimento fez comentários depreciativos, e o juiz foi responsabilizado por não agir contra as ofensas
Iniciativa busca identificar e destinar corretamente depósitos esquecidos em processos arquivados definitivamente.
Justiça entendeu que bloqueio de motorista da plataforma não feriu ampla defesa, haja vista mensagem do condutor: "xerecard"
Premiação do Selo Justiça em Números, edição 2025, do TJ-BA foi publicado, no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Nelma Sarney é acusada de integrar empreitada criminosa que teria movimentado R$ 18 milhões para o pagamento de honorários advocatícios
Decisão sobre medida leva em consideração o fato da Meta continuar descumprindo ordem judicial
Após mais de 150 dias da prisão, MP-BA ainda não havia oferecido denúncia contra ele
