Justiça
Defesa do motorista do Porsche alegou que ele colaborou com a investigação e não ameaçou testemunhas durante o processo
Vale também vai pagar crédito trabalhista, contribuições sociais e outros tributos
Diretor da Agerba não aplicação de sanções à Concessionária Internacional Travessias Salvador
No último dia do evento, lideranças de se reuniram para debater os desafios e as perspectivas do modelo multissetorial
No podcast JusNews, Seixas questiona a origem dos dados que alimentam as IAs e a necessidade de discutir direitos autorais relacionados.
Rafael Miguel e seus pais foram mortos por Paulo, que era pai de sua namorada
O deputado federal Antônio Brito (PSD) realizou a palestra de encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia
Kawara Welch Ramos de Medeiros chegou a enviar 1.300 mensagens a um médico e foi condenada pela Justiça por perseguição
Leonardo já foi alvo do MP de uma cidade
Projeto no Senado propõe expulsão de moradores com comportamento antissocial e novas regras para aluguel por aplicativos
A lentidão no processo de demarcação gera conflitos e insegurança para as comunidades indígenas, segundo o parecer do MPF
Com quase 350 participantes, o evento enfatiza a importância da atuação do MP em desastres e a inovação no combate ao crime organizado
Sindicato das Escolas Particulares visa reduzir o desgate com os pais dos alunos
As associações argumentaram que as matrículas geram despejos, mas o CNJ manteve a decisão inicial por falta de impugnação específica
Procon notifica escolas e editoras de livros
A seguradora alegou parcialidade da juíza, mas o CNJ destacou que a reclamação era uma tentativa de reexame de decisão judicial
PF e MPF vão apurar suposta fraude em caso que pedia licença-maternidade para "mãe de bebê reborn"
A advogada defende que vínculo emocional com bebê reborn é legítimo e digno, apesar da falta de gestação biológica
O juiz Julio Cesar Massa, do TRT-5, determinou que MPF e a PF investiguem possíveis crimes de falsidade documental e ideológica
Premiação reconhece personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da Internet no país
Após longa disputa, Justiça determina que Brasturinvest é a única proprietária legal do Hotel Pestana
A diretora da Anistia Internacional Brasil se reunirá com o Ministério Público da Bahia para discutir a taxa de homicídios
Ministério Público aciona Seinfra para atuar no caso
Após mudanças no sistema, a OAB-BA orienta advogados a registrar ocorrências de falhas no Help Desk do TJBA para identificação dos problemas.
Em entrevista ao BNEWS, o advogado, conhecido por atender clientes de alto perfil e pela vida de ostentação nas redes sociais, comentou também sobre segurança jurídica.
O valor do show foi considerado superfaturado, já que a média de preços para eventos similares na região é de R$ 432 mil
O acordo entre as universidades visa expandir a mobilidade de estudantes e docentes, além de realizar eventos acadêmicos no Brasil e na Espanha
Após matéria do BNews, advogada entra na Justiça e pede que ação seja arquivada e colocada em sigilo
