Justiça
O motorista Jocival Pinto foi considerado culpado por acelerar o ônibus em direção às vítimas após uma colisão, configurando tentativa de homicídio.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
O petista Marcelo Arruda (esq.) foi morto por Jorge Guaranho (dir.), apoiador de Bolsonaro
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira ficará à frente da DPE-BA durante o biênio 2025-2027
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no Tribunal de Justiça
Com o novo programa, a Fundação Aleixo Belov busca estruturar processos internos que assegurem ética e integridade nas operações.
Profissionais do Direito, como advogados e magistrados, estão convidados a contribuir com artigos para enriquecer o debate na plataforma.
Leia o artigo de estreia de Zilan Costa e Silva, advogado e professor
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras solicita inclusão de símbolos como o Oxê em prédios públicos.
Suspensão da ordem de despejo dependerá do pagamento em dia dos demais aluguéis
TJ-SP entendeu que Marcelo D2 extrapolou os limites da liberdade de expressão
Serão investigadas possíveis infrações da RaiaDrogasil à LGPD relacionadas à formação de perfis comportamentais a partir de dados pessoais sensíveis
iFood tem atualmente cobrança de valor mínimo de consumo de R$ 30
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou a decisão como “fashion”
Deputado Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar o canal do blogueiro Allan dos Santos na plataforma
Ex-mulher de Bolsonaro, Anna Cristina Valle perdeu a cidadania após se tornar norueguesa em 2023
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
Lei Júlia Matos prevê dispensa do uso de aparelhos de raio-X para advogadas gestantes e lactantes
Juíza entendeu que pedido liminar de divórcio fere direitos assegurados pela Constituição Federal
Juíza do caso afirmou que jurisprudência falsa se tratou de ato de má-fé e desrespeito ao tribunal
Monark teve contas bloqueadas nas redes sociais após disseminar fake news
Funcionária estava com joelho machucado e calça legging era mais confortável que farda
Advogado que morreu na queda de um avião em SP era CEO da Carpena Advogados, sediada em Porto Alegre (RS)
Justiça Federal acata pedido do município e suspende aumento de 11,07% nas tarifas de balsas em Porto Seguro
Imóvel sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira (5), provocando a morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas
Ações contra planos de saúde registram 300 mil novos casos em 2024
Vale-ceia foi concedido pela presidente do tribunal em dezembro de 2024
