Justiça
Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024
Jeferson é andarilho e foi preso, em um primeiro momento, na manhã de 9 de janeiro de 2023, em frente ao QG do Exército, em Brasília
MPF recomendou convocação de candidatos eliminados
A expectativa é que quatro dos cinco integrantes votem contra Bolsonaro
Deputado federal, Chiquinho Brazão é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018
Apesar do grupo estar no poder há 12 anos, há renovação, afirma Luiz Viana
Hermes Hilarião foi empossado vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)
Daniela Borges afirma que advocacia baiana vive muitos desafios econômicos
Hilarião comentou iniciativa de ser um elo entre as diferentes gerações da advocacia
Daniela Borges diz que novo mandato terá novidades no comando da OAB-BA
Corte volta às atividades com julgamentos de extrema relevância para o país
Jurados vão decidir novos rumos do crime que aconteceu em 2022
Claudia tem em seu currículo uma vasta experiência na área
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que a OAB local desrespeitou a decisão do STF
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso anunciou a devolução dos recursos após decisão do CNJ
Casos emblemáticos na Justiça em 2024 englobam cenário baiano
Igreja de Valdemiro alugou imóvel, não pagou, e Justiça mandou arrombar
Homem, que é natural do Ceará, foi levado para o Distrito Federal, onde permanece detido
Eleição foi homologada por associadas e associados da instituição
Divisão de herança está em andamento em processo judicial que corre em segredo de Justiça
A nota apoia o Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Plano de saúde indenizará paciente R$ 10 mil por danos morais por negar cobertura
Filmagens mostram que vítima estava relutante ao ato praticado pelo pai
Mamutenção do sobrenome da ex por marIdo que praticou violência doméstica fere princípio da dignidade humana, segundo TJ-SP
Trabalhador agiu de má-fé ao afirmar que permanecia na empresa Atacadão após o horário de saída registrado nos cartões de ponto
Recesso forense que começou em 20 de dezembro de deste ano, vai até o dia 6 de janeiro do ano que vem
Desempenho do MPBA em 75 operações resultou em 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão cumpridos e R$ 240 mil em espécie apreendidos
