Justiça
Filme de Xuxa, de 1982, encena sexo da apresentadora com garoto de 12 anos de idade
Com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da revista vexatória será realizado de forma presencial no STF.
Marcelo Fernandes Lima foi condenado a 17 anos de prisão por furtar Constituição original de 1988
Advogado da Casa Pia diz que ex-funcionário declarou guerra à atual gestão
Decreto polêmico tem pontos positivos e negativos
O juiz oferece mentorias e palestras, prometendo transformar carreiras, mas enfrenta questionamentos legais sobre suas práticas.
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Atividades presenciais no Fórum Teixeira de Freitas foram suspensas devido a tiroteios
Prefeitura de Juazeiro ajustou editais, mas TJBA reitera a suspensão até que conteúdos programáticos estejam em conformidade legal.
Corregedoria da PM investiga supostas transgressões que podem levar a punições severas para o soldado acusado
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A Operação Overclean, que investiga possíveis fraudes, agora está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques no STF.
Cármen Lúcia do TSE também voltou a defender o regime democrático no país
Falência de editora acontece depois de segunda recuperação judicial concedida
Destaques da pauta de fevereiro trazem discussões sobre liberdade de imprensa e letalidade policial
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Ano Judiciário de 2025 tem entre temas relevantes, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Declaração aconteceu durante a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025
O desembargador deixará o TRT5 após 22 anos no cargo reservando ao Quinto Constitucional da Advocacia
Em entrevista ao BNews, o desembargador fala sobre a importância da produtividade e celeridade na resolução de processos no tribunal
Ministro do TST falou sobre a importância da implementação da I.A. surante discurso na abertura do ano judiciário
Presidente da OAB destaca importância da IA na desburocratização e celeridade processual durante reabertura do STF.
A repórter Claudia Cardozo acompanhará a cerimônia.
ex-policiais estão presos desde 2022 e tiveram suas penas aumentadas após correção matemática determinada pela Justiça
Juiz federal autorizou o desmatamento de mata atlântica para ampliar aterro sanitário em Fazenda Rio Grande, Paraná
Evento do TJ-BA reuniu desembargadores, juízes, servidores e autoridades de outras instituições do Sistema de Justiça
Portella Açúcar aproveitou a oportunidade para deixar uma mensagem de esperança no tribunal do júri
Fundadores da Kabum! dizem que não há imparcialidade do árbitro Hermes Marcelo Huck devido à proximidade de seu filho com a família Trajano
Acidente de trabalho levou técnico de enfermagem a contrair HIV após manusear determinado material biológico