Justiça
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a documentos e instalações, incluindo materiais sigilosos.
Além de horas extras, empregados costumam questionar sobre padicional de insalubridade
Assassino de policial havia sido preso pela própria vítima, por violência doméstica, em 2012
Ministro Alexandre de Moraes determina que processo da TV Diário seja analisado pelo TRF5 devido a conteúdos impróprios para crianças.
De acordo com autora da ação, entre acúmulo de funções, finalização de pratos e manuseio de equipamentos foram citados em ação
Prefeituras mantiveram funcionários em seus quadros irregularmente mesmo após assinarem TAC
Entre fevereiro e dezembro de 2024 foram pagos R$ 1.678.664.028,64 em precatórios pelo TJBA
TikTok tem prazo para encerrar atividade nos EUA
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
A posse dos novos desembargadores do TJBA está marcada para o dia 20 de novembro, em Salvador, Bahia.
Decisão veio após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar ação contra o município e a Paixão Transportes
MP vai investigar possíveis impactos à Baía de Todos-os-Santos e ao ecossistema por conta da ponte
Comissão organizadora do concurso será formada com membros da OAB/BA e defensores da própria Defensoria Pública da Bahia.
A defensora Lívia Almeida ressalta que, apesar do aumento na busca por ajuda, a violência doméstica continua alarmante na Bahia.
Robô Ágata automatiza o envio de processos ao TST, reduzindo a tramitação e melhorando a efetividade dos serviços judiciais.
Recomendação do MPBA destaca a necessidade de publicidade e inclusão de cotas raciais em processos seletivos de Catu.
Reforço alimentício deverá ser discutido em nova audiência no dia 28 de janeiro
Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial
Defesa de iraniana acusada alegou que imposição de monitoramento eletrônico e retenção de seu passaporte seriam suficientes para garantir aplicação da lei
AGU anunciou que planeja realizar uma audiência pública discutir os efeitos das novas políticas da Meta quanto à checagem no Brasil
A ação promocional do Burger King gerou filas em várias cidades, atraindo a atenção de profissionais da advocacia em todo o Brasil.
Advogados pedem milkshake grátis em resposta à campanha do Burger King.
Com implementação prevista em 60 dias, Guichê Virtual atenderá serviços não disponíveis no Meu INSS.
A 5ª Turma do TRT-BA manteve a condenação por danos morais após agressões homofóbicas no ambiente de trabalho.
O funcionário será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.
Vistoria da CODECON-BA revela produtos vencidos e condições inadequadas na manipulação de alimentos na RedeMix.
