Justiça
STF determinou a retirada de circulação de livros jurídicos de cunho homofóbico e misógino
Nova modalidade de pagamento para depósitos judiciais traz comodidade, eficiência e segurança para os Tribunais Regionais do Trabalho
Lei trabalhista prevê compensações com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada
Seguro de vida e contra acidentes pessoais a jornalistas que participam de cobertura externa é objeto de PL aprovado por Comissão
Projeto de Lei sobre piso salarial para advogado precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Órgão orienta nova modalidade que promete utilização de via extrajudicial para desafogar o Judiciário
Mesários que não compareceram aos trabalhos eleitorais no primeiro turno têm até 05 de novembro para apresentar justificativas
Defesa quer redução de pena com intenção de prescrição de crime
Segundo Anvisa, cigarros com aditivos são substâncias como açúcares
Erro de vírgula em propaganda acarretou reparo do veículo e danos morais
Proposta para garantir isenção precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia
Juíza do caso da influenciadora e do cantor é considerada linha dura
Horário do Fórum Ruy Barbosa foi antecipado em 15 minutos
Luiz Zveiter entrou na justiça contra o vizinho de sua mansão em Búzios
Deputado é acusado pela ex-esposa, Cíntia Chagas, de cometer agressões físicas e psicológicas contra ela
Conforme a decisão, a regra para o provimento de cargos efetivos no serviço público é o concurso público
Bruno Henrique Aristimunho Lima foi preso após se passar por advogado e dar golpes em clientes
Testemunha ouvida afirmou que a demissão ocorreu por conta das ausência da funcionária para levar o filho às terapias e médicos
Mulher estava grávida de 8 semanas quando teve aborto legal negado pela equipe médica
Marinete Silva, mãe de Marielle, desabafou sobre sofrimento por perda da filha
Ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades
Fernanda se exilou após o crime de execução que vitimou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Acordo foi assinado na manhã desta terça-feira (29) para beneficiar o setor imobiliário
De acordo com uma testemunha, esse tipo de situação é corriqueira no restaurante
Ivan Jezler é candidato a vice-presidente da OAB-BA na chapa encabeçada por Ana Patrícia
Advogada encabeça a chapa Muda OAB, de oposição a atual diretoria
Carlos Sampaio integra a chapa "Muda OAB", que teve seu lançamento oficial nesta segunda-feira (28), em Salvador
Atividades do Núcleo Socioambiental do TJBA foram pautados em encontro
Acusados da morte de Marielle Franco ainda não foram julgados; entenda
