Justiça
A informação consta no balanço feito no ano pelo CNJ e apresentado pelo ministro Barroso
Grupo ocupou parte externa do TJ-BA em ato por pedido de justiça
Promotora grávida recebeu dose da vacina AstraZeneca contra a covid-19
MP-PE afirma que magistrada tenta forçar denúncia mas, se manifestou nesse caso pela concessão parcial da ordem
STJ rejeitou um Recurso Especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no caso de um apenado que já tinha formação superior completo
O governo também deverá apresentar relatórios mensais ao STF
Funcionário foi demitido após ser flagrado jogando uno durante o expediente
O crime aconteceu na cidade de Itororó, no centro-sul baiano, no interior da Bahia, em fevereiro de 2022
Justiça recebeu denúncia na última sexta-feira (6), oferecida pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp)
Para a 6ª Turma do TST, a punição foi desproporcional ao ato cometido pela funcionária
Diversos pontos da principal via da cidade, a BA- 099- Estrada do Coco, ficaram submersos neste sábado (07)
A pesquisa tem o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a litigância predatória na justiça
O empresário foi condenado a pouco mais de 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu funcionário em Brumado
Trabalhador foi demitido por jogar dentro do expediente
Segundo relatório médico, paciente internado não apresentava "condições clínicas favoráveis"
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Trabalho de juízes é reconhecido pela honraria como a segunda mais produtiva do Brasil
O objetivo do CNJ é padronizar e automatizar o fluxo dos procedimentos
Médico saía da academia quando foi baleado na cabeça a mando de vereador
Debate ocorreu durante o julgamento que discutia a legalidade de uma busca pessoal fundamentada apenas no nervosismo apresentado pelo averiguado
"Essa imposição (...) [está] em desconformidade com a adequação e necessidade”, alegou o promotor do MP
No caso concreto, Justiça determinou que idosa que queria mudar de lar, fosse retirada da residência de um familiar e levada à casa de uma filha
Crime aconteceu em 3 de novembro de 2024, em um supermercado na Zona Sul da capital paulista
Tarcísio de Freitas admitiu, pela primeira vez, que há uma crise na Polícia Militar
Ministro apontou a incompetência do Tribunal para julgar o caso que pediaa prisão de Putin
“21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é a canpanha que encabeça os 13 projetos aprovadas nesta quinta-feira (05)
Durante a correição os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente
Ministro defende que o caso seja investigado de maneira severa
TJ-BA julgou mais de 1 milhão de processos em 2024
TJBA se destacou em muitos requisitos estabelecidos no Prêmio CNJ de Qualidade
