Justiça
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e considera que não devem ser feitas revistas vexatórias em visitantes de presos
No comunicado, a instituição manifesta solidariedade às famílias e amigos das vítimas
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vai participar de um seminário na capital baiana na próxima semana
Segundo Joel Mendes, a OAB-BA deveria buscar vias judiciais para garantir o respeito às prerrogativas dos criminalistas
A Magistrada recebeu o título proposto pelo Vereador Sílvio Dias e aceito, por unanimidade, pelos demais vereadores
Tribunal faz um esforço conjunto para conciliar o maior número de processos possível nas áreas de família, cível e de consumo
O trio realizava a extração dos órgãos sem a confirmação da morte encefálica dos pacientes
Em meio a petição, advogado da parte autora tentou subornar juiz e frase comprometedora registra "anexar cheque"
Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência reunirá especialistas da área para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão
Autor da proposta sustenta que redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações
"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
Audiências de custódia garantem a proteção dos direitos humanos e evita injustiça contra inocentes
Lei recente que modificou o Estatuto da OAB aumentou a pena para quem cometer violação das prerrogativas dos advogados
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
Subdefensora da DPE-BA aponta índices de reincidência ao crime na Bahia
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
Audiência de custódia tende a ser vista como algo negativo pela sociedade civil
CCJ aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes sexuais no Brasil
A Johnson & Johnson decretou falência três vezes e agora enfrenta novo processo
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Abrabe argumentou não haver estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução do imposto para cervejas à base de mandioca
STJ escolheu lista que vai definir a vaga aberta em janeiro deste ano
Essa é a nona edição do mutirão que vai acontecer na sede do MP no bairro de Narazé
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa
'Compra emocional" envolveu a aquisição de uma cota de imóvel na qual os autores alegaram ter sido vítimas de marketing agressivo
Negativa de financiamento a cliente portador do HIV fez juiz destacar que cabe ao Judiciário reprovar e coibir tais práticas discriminatórias
Fiscalização da Corregedoria do TJ-BA será feita de forma presencial
Produção trouxe aos holofotes o caso de Priscila Belfort, que desapareceu em 9 de janeiro de 2004, aos 29 anos
Resolução tem por objetivo tentar diminuir a litigiosidade em processos trabalhistas
Mudanças foram feitas em 2015 e tornaram os benefícios mais rigorosos
